.

1. Apelação 0819923-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO OSCAR VIEIRA DE MELO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

2. Apelação 0817677-32.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes/Apelados

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

ONALDO SERAFIM OLIVEIRA

711N-RR - ALBERT BANTEL

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO e Outro

Apelados

BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Parte sem advogado

PERLITA REIS DE MELO

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

3. Apelação 0800718-66.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO JONAS BARBOSA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MÊVIS DA SILVA FRANÇA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES e Outro

4. ^{Agravo 0803639-78.2022.8.23.0010/1}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

^Agravante

ADIDAS BRASIL LTDA

19507N-RS – CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e Outro

^Agravado

ESTADO DE RORAIMA

^{464B-RR MARCUS GIL BARBOSA DIAS}

5. Apelação 0810882-39.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DEBASTIANI

OAB 2618N-RR - ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED e Outro

Apelados

ESTADO DE RORAIMA

573226782P-RR – MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

ZEINER DA SILVA MONTEIRO

Parte sem advogado

6. Apelação 0823433-85.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA RISOLETE PESSOA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

7. Apelação 0844213-12.2023.8.23.0010*QQ

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

8. Apelação 0837563-12.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. G.

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e Outro

Apelado

P. M. De O. G. e Outro representados(as) por T. G. M. De O. G.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

9. Apelação 0843751-55.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

RAIMUNDO LOPES DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior