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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 04.09.2025

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 27ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 28.08.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0802215-30.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Igreja Evangélica Avivamento Bíblico representado(a) por Carlos Alberto Soeiro Mesquista Costa

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

Apelado

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR – DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0801240-05.2021.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HANNA KALLINE MELGAR FERREIRA e Outro

733N-RR - EDSON PEREIRA CARRAMILO JUNIOR

 

HANZ DAVIS MACHADO FERREIRA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e Outro

Apelado

ANA PAULA VENZEL

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outros

 

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0815923-50.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CENTRO DE EDUCACAO COLMEIA JUNIOR LTDA.

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

Apelado

Andre Dias Ramos e outros

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0800306-38.2023.8.23.0090 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

 

Tipo Parte Advogados

Apelante

VICTOR SPIES LIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA

481619N-SP- Italo Gabriel Simionato e Outros

Decisão:

 

 

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

5. Convocação para a 29ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 11.09.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

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