PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL

: Sessão Ordinária; 20 Agosto 2025; 20 Agosto 2025

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 28.08.2025

Leitura, discussão e aprovação da ata da 26ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 21.08.2025

Processos em mesa

Processos em pauta de julgamento

Apelação 0810480-60.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
1º Apelante/ 2º Apelado	ESTADO DE RORAIMA	359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
1º Apelado/ 2º Apelante	MARCOS LANDVOIGT BONELLA	725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO e Outro

Apelação 0821204-89.2021.8.23.0010 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
1ºApelante/ 2º Apelado	ESTADO DE RORAIMA	487P-RR - EDIVAL BRAGA
1ºApelado/ 2º Apelante	MARCOS LANDVOIGT BONELLA	1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante e Outro

Apelação 0826360-87.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO) Pedido de vista em 31/07/2025: Des. Cristóvão Súter
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Augusto & Bernardes Advogados Associados e Outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO) Pedido de vista em 31/07/2025: Des. Cristóvão Súter
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALYSSON RUBENS SAMPAIO SOUSA e Outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

^{Apelação 0852251-}^{76.2024.8.23.0010} Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma Origem: 2ª Vara Cível
Tipo Parte Advogados
Apelante	ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA	^{192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO}^NASCIMENTO
Apelado	IGOR MARINHO GONÇALVES	^{Parte sem advogado}

_{Apelação 0845116-}13.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma} Origem: 3ª Vara Cível Pedido de vista em 07/08/2025: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo Parte Advogados
Apelante	^{MARIA IVA SOUZA}CASTRO	^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}
Apelado	BANCO AGIBANK S.A	^{40004N-RS- RODRIGO}^SCOPEL

^{Apelação 0835269-}^{55.2022.8.23.0010} Origem: 2ª Vara Cível			Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma Pedido de vista em 07/08/2025: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo Parte Advogados
Apelante	JOSE MAURO DA SILVA	^{28669N-CE - Gildo Leobino de Souza}^Junior
Apelado	BANCO BMG SA	^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado}^Neto

_{Apelação 0825471-}02.2024.8.23.0010 _{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma} Origem: Vara Cível Única de Caracaraí
Tipo Parte Advogados
^Apelante JEFERSON DA SILVA SOARES e Outros		^{209N-RR - Samuel Weber}^Braz
Apelado	DÉCIO RODRIGUES REIS e Outro	^{11361N-GO - Scheilla de Almeida}^Mortoza

^{Apelação 0829990-}^{88.2022.8.23.0010} ^{Origem: 2ª Vara Cível}			Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de vista em 07/08/2025: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo Parte Advogados
Apelante	Walter Jonas Ferreira da Silva	^{28669N-CE- Gildo Leobino de Souza}^Junior
Apelado	BANCO BMG SA	32766N-PE – FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

_{Apelação 0811405-}85.2022.8.23.0010 _{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Apelante ESTADO DE RORAIMA ^{22209N-DF - THICIANE GUANABARA}^SOUZA

^ApeladoNILCATEXTEXTIL LTDA ^{9585N-SC - ADELCIO}^{SALVALAGIO e Outro}

_{Agravo 9000630-}13.2025.8.23.0000/1 _{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma} Origem: 2ª Vara Cível
Tipo Parte Advogados
Agravante	BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A	^{44118N-CE - Beatriz Chaves Bittencourt de Alburquerque}
Agravado	PAULO FROTA ALBUQUERQUE	^{989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA}

Agravo 9001187-97.2025.8.23.0000/1 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível		_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	BANCO DO BRASIL S.A	16477N-CE – DAVID SOMBRA PEIXOTO
Agravado	ESPOLIO DE WILTON DE LIME ROCHA	Parte sem advogado
	HELENY ALVES TAJUJA ROCHA e outros	441B-RR – ANA PAULA MATIAS FONSECA e Outro

Agravo 0816787-88.2024.8.23.0010/2 Origem: 4ª Vara Cível		_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA	924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
Agravado	THIAGO PEREIRA MIRANDA	1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Apelação0816210-47.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		Relatora: Desa Tânia Vasconcelos -1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JESUSLAGODASILVA	28669N-CE-GildoLeobinodeSouzaJunior
Apelado	BANCOBMGSA	619A-RR-RENATOCHAGASCORREADASILVA

Apelação0828350-50.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		Relatora: Desa Tânia Vasconcelos -1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JULIOCESARABREULIMA	28669N-CE-GildoLeobinodeSouzaJunior
Apelado	BANCOBMGSA	23255N-PE-AntôniodeMoraesDouradoNeto

Apelação0823438-10.2022.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EDINARVALENTEDEANDRADEGIBIM	28669N-CE-GildoLeobinodeSouzaJunior
Apelado	BANCOPAN S.A.	30348N-CE-JOÃOVITORCHAVESMARQUES

Apelação0835795-85.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa Tânia Vasconcelos -1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCODEASSISFERREIRADASILVA BANCO BMG SA

28669N-CE-GildoLeobinodeSouzaJunior

32766N-PE-FERNANDARAFAELLAOLIVEIRADE CARVALHO

Apelação0826887-73.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa Tânia Vasconcelos -1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMANUELLECORREALEAL BANCO BMG SA

28669N-CE-GildoLeobinodeSouzaJunior

32766N-PE-FERNANDARAFAELLAOLIVEIRADE CARVALHO

Apelação0843313-29.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		Relatora: Desa Tânia Vasconcelos -1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROSENIALMEIDAPAIVAUCHOA	28669N-CE-GildoLeobinodeSouzaJunior
Apelado	BANCOBMGSA	23255N-PE-AntôniodeMoraesDouradoNeto

Apelação 0819076-91.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
1º Apelante/ 2º Apelado	BANCO SANTANDER S/A	91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
1º Apelado/ 2º Apelante	RUDSON BARBOSA SILVA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelação 0827936-18.2023.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	PAULO MIGUEL MARCHIORO	2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO
Apelado	JOSE ANTONIO MARCHIORO	1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

^{Apelação 0851893-}^{14.2024.8.23.0010MP} Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família* SEGREDO DE JUSTIÇA		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte Advogados
Apelante	^{J. H.} Y.		^{3112N-RR - FLAVIO SILVA}^{SOUSA e Outro}
Apelado	D. H. R. representado(a) por L. P. R.		^{493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS}^SILVA

*Apelação 0836072-04.2023.8.23.0010MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**			_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma} _{IMPEDIMENOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)} Pedido de Vista – Des. Cristóvão Suter em 07/08/2025
Tipo	Parte Advogados
1º Apelante/ 2º Apelado	D. L. F.	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outros
1º Apelado/ 2º Apelante	^{V. R. L.} F. representado(a) por F. C. M. R.	^{429B-RR - ANDREIA FREITAS}^{VALLANDRO e Outro}

Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

5. Convocação para a 28ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 04.09.2025

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

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