.

• Apelação 0819290-82.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RONALDO DA SILVA FEITOSA 

BANCO DO BRASIL S.A.

BEMOL S/A

LOJAS PERIN LTDA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

• Agravo de Instrumento 9002684-83.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ESTADO DE RORAIMA e outro

IRAILSON PRESTES SANTANA e outro

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

443946N-SP - Drielly Faria Vasques e outros

• Apelação 0852251-76.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

IGOR MARINHO GONÇALVES

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

• Apelação 0812013-15.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRAN DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0846465-85.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉA CRISTINA MONTENEGRO e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

• Apelação 0844167-23.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGELITA NOBREGA DA SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

• Apelação 0815434-13.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DERIVON DA COSTA BARROS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010 QQ a

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO);

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

DES. JÉSUS NASCIMENTO (DECLARADO)

Tipo Parte Advogados

Apelante 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS CAMPOS

538P-RR-Rondinelli Santos de Matos Pereira

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

• Apelação 0826353-95.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS- 1ª TURMA

VOTO VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTER SALES DE ANDRADE SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ