.

• Apelação 0814898-02.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA -PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DYRLANE COSTA DE MENEZES e outro

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

RCB PORTFOLIOS LTDA

11985N-SC - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

• Apelação 0838167-07.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA -PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULCICLEIA SILVA MENDES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0810682-95.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA -PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIONE LOURENCO SALES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0844173-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA -PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0846576-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA -PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAS ANDRADE RAMOS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

SAMARA KATIA PERES PIMENTEL

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

• Apelação 0844113-57.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA -PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0820240-91.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Rivelino Pereira Garcia

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010 QQ a

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO);

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo Parte Advogados

Apelante 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS CAMPOS

538P-RR-Rondinelli Santos de Matos Pereira

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

• Apelação 0826353-95.2023.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS- 1ª TURMA

VOTO VISTA: DESA ELAINE BIANCHI

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTER SALES DE ANDRADE SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ