.

1. Apelação 0800008-17.2021.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Sustentação oral

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO GUERRA GARCIA E OUTROS

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Apelado

GENOR LUIZ FACCIO E OUTRO

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

JUCELINO LIMA CABRAL

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

2. Apelação 0815226-34.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK CAVLCANTI - 2º TURMA

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GERSINA LIMA BATISTA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS 

PEREIRA

3. Reexame Necessário 0827532-40.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Determinação para pauta presencial

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

CLINICA RENAL DE RORAIMA

602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

4. Apelação 0832583-32.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 

292N-RR - Andreia Margarida André 

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

5. Apelação 0830619-04.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Determinação de pauta presencial

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CICERO ALVES DAMASCENO 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 

292N-RR - Andreia Margarida André 

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

6. Apelação 0829153-33.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK CAVLCANTI - 2º TURMA

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

ELSIMAR NUNES PINHEIRO 

SERASA S/A

16462N-MS - JHONNY RICARDO TIEM

186484N-SP - Juliana Augusta Carvalho Paiva 

655A-RR - LARISSA SENTO SE ROSSI

7. Apelação 0816411-73.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

sutentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ARIVAN DE ALMEIDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Apelado

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO

17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA

8. Habeas Corpus 9001772-23.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

Autoridade Coatora

P. R. B.

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

9. Agravo de Instrumento 9001175-54.2023.8.23.0000   -A

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

Franklano da Silva Nogueira

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

10. Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010   -A

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

MARINEZ COSTA CARVALHO

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outros

11. Apelação 0836864-94.2019.8.23.0010   -A

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Roraima - ITERAIMA

Apelado

SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

CLAUDIONEI SIMON

12. Apelação 0802480-03.2022.8.23.0010 QQ   -A

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2º TURMA - PRESIDENTE

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

QQ – Vinculados: AP EL CS TV
Extrato de ata EP 13 – 22 | VISTA À DESA. TV

TipoParte

Advogados

ApelanteEASYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ApeladoCarlos Alberto Meira

1039N-RR - Lucia Andréa Ferreira

221B-RR - Carlos Alberto Meira e outro

13. Apelação 0800476-31.2020.8.23.0020 *MP   -A

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELIZABET MÁXIMO DA ROCHA COSTA E OUTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior 

14. Apelação 0800912-49.2022.8.23.0010   -A

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IZAC RODRIGUES DA SILVA OSCAR MAGGI

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS 

MORENO

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

15. Apelação 0825000-88.2021.8.23.0010   -A

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DM Pontes

POLIMIX CONCRETO LTDA.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO