LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – EM 21/09/2023
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		PROCESSOS EM MESA 
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		PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO 
	
	 
| 1. Apelação 0800526-53.2021.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público | Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianch Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Apelante | TAINARA DOS SANTOS LIMA E OUTROS | 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS | 
| THAUAN DOS SANTOS BARROS | SEM ADVOGADO | |
| Apelado | ESTADO DE RORAIMA | 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS | 
Decisão:
	
	 
| 2. Apelação 0822106-42.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público | Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianch | |
| Tipo | ParteAdvogados | |
| Apelante | ESTADO DE RORAIMA424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS | |
| CARVALHO | ||
| Apelado | EURISMAR LEÃO UCHÔA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO | |
| 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins | ||
Decisão:
	
	
	 
| 3. Apelação 0816984-14.2022.8.23.0010Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público | |
| TipoParteAdvogados | |
| Apelado/Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA Apelante/Apelado: ANA LUIZA DE ANDRADE LIRA representado(a) por Ana Paula Andrade Pinto (Adesivo) | 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 14918N-AM - Lucas Senna de Luna 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO 1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza 1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho | 
Decisão:
	
	
	 
| 4. Agravo 0803326-20.2022.8.23.0010/1 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público | Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma | |
| Tipo | ParteAdvogados | |
| Agravante | ESTADO DE RORAIMA424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS | |
| CARVALHO | ||
| Agravado | VALZENIR DA SILVA COSTA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO | |
| 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins | ||
Decisão:
	
	 
| 5. Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público | Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Voto-Vista: Des. Cristóvão Suter | |
| Tipo | ParteAdvogados | |
| Apelante | ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO | |
| MARCIA LUZ MATOS DE MENEZES SOUZA1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho | ||
| MARILIA CARVALHO NUNES295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM | ||
| Apelado | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA | |
Decisão:
	
	
	 
| 6. Apelação 0834355-93.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público | Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma | |
| Tipo | ParteAdvogados | |
| Apelante | ESTADO DE RORAIMA424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS | |
| CARVALHO | ||
| Apelado | JHONATAS DOS SANTOS LEITE1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA | |
| 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS | ||
Decisão:
	
	
	 
| 7. Apelação 0810379-52.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público | Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma | |
| Tipo | ParteAdvogados | |
| Apelante | FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA | |
| FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO | ||
| DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, | ||
| AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA | ||
| Apelado | EMILY VINTURA CORRÊA representado(a) por535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA | |
| MARIA SANDRA VINTURA | ||
Decisão:
	
	 
| 8. Agravo 0826042-12.2020.8.23.0010/2 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público | Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Voto-Vista: Des. Cristóvão Suter | 
| TipoParteAdvogados | |
| AgravanteBABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA ] AgravadoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS | |
Decisão:
	
	
	
	 
| 9. Agravo de Instrumento 9001272-54.2023.8.23.0000 *MP Origem: 2ª Vara de Família Segredo de Justiça | Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma | 
| TipoParteAdvogados | |
| AgravanteALBERTO CENTENARO NETO295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM ESPÓLIO DE IVALCIR CENTENARO AgravadoDENISE ABREU CAVALCANTI CALIL171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI 411A-RR - VIVIAN SANTOS WITT | |
Decisão:
	
	
	 
| 10. Apelação 0800349-59.2021.8.23.0020 a Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Sigilo:Público | Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma | 
| TipoParteAdvogados | |
| ApelanteFILOMENA SILVA SOUSA1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR ApeladoBANCO DO BRASIL S/A3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA | |
Decisão:
	
	
	 
| 11. Apelação 0800480-97.2022.8.23.0020 a Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí Nível de Sigilo:Público | Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma - Presidente Impedimentos/suspeições: Des. Erick linhares (Declarado) | 
| TipoParteAdvogados | |
| ApelanteELIOT KRYSTOPHER SARAIVA DE MELO1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior ApeladoESTADO DE RORAIMA487P-RR - EDIVAL BRAGA Fundação de Educação Superior de Roraima1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS | |
Decisão:
| 12. Apelação 0839091-52.2022.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Nível dePúblico | Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Voto-Vista: Des. Almiro Padilha - Presidente | 
| TipoParteAdvogados | |
| ApelanteDAYANNA LUU SILVA E SILVA E OUTRO804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS 1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA ApeladoESTADO DE RORAIMA244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA | |
Decisão:
	
	
	 
4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.
5. CONVOCAÇÃO PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 19.10.2023
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)



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