1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 30.09.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
| 01. Apelação 0814091-26.2017.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público | Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Apelante | Álvaro Martins Caldeira | 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO | 
| 1267N-RR - ADRIANO RODRIGUES REMOR | ||
| Apelado | STELA MARIS INCORPORACAO E | 412A-RR - Ivonei Darci Stulp | 
| EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | ||
Decisão:
| 02. Apelação 0807432-06.2014.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público | Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Apelante | DENILSON SPIES | 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA | 
| ESTADO DE RORAIMA | 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA | |
| Apelado | DENILSON SPIES | 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA | 
| DIRCEU SPIES | ||
| ESTADO DE RORAIMA | 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA | |
| IZAC RODRIGUES DA SILVA | ||
| NORTEAGRO NORTE AEROAGRICOLA LTDA | 1567N-RR - Elias Santos Chagas | |
Decisão:
| 03. Apelação 0832094-29.2017.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público | Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Apelante Apelado | MIRELE DA SILVA FEITOSA Transporte Coletivo Brasil Ltda | 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS | 
| 04. Agravo de Instrumento 9001693-49.2020.8.23.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público | Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Agravante Agravado | MUNICÍPIO DE BOA VISTA TELEFONICA BRASIL S/A | 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues | 
Decisão:
| 05. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti Impedimentos/Susp.: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público | |
| Tipo | Parte Advogados | 
| Apelante | ESTADO DE RORAIMA 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA | 
| Apelado | DIVINO APARECIDO DE JESUS | 
| Frangão Bar e Restaurante LTDA | |
| MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO | |
Decisão:
| 06. Apelação 0801000-96.2018.8.23.0020 a Origem: Vara de Família de Caracaraí Nível de Segredo de Justiça | Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Apelante Apelado | C. DOS S. S. O. DOS S. S. | 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA | 
Decisão:
| 07. Apelação 0829417-26.2017.8.23.0010/1 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público | Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma | |
| Tipo | Parte | Advogados | 
| Apelante Apelado | IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima CESAR HENRIQUE ALVES | 538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA 205B-RR - Marco Antonio Salviato Fernandes Neves | 
Decisão:
| 08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 a Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimentos/Susp.: Desa. Elaine Bianchi Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público | 
| Tipo Parte Advogados | 
| Apelante CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA Apelado ESTADO DE RORAIMA 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI | 
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 14.10.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


