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EM: 04.04.2018, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.001343-7

AUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA.

ADVOGADO: FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RR 1482).

RÉ: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

CONSULTOR JURÍDICO DA ALE/RR: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473-N) E OUTROS.

AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO

FEDERAL (ANAPE).

ADVOGADOS: HELDER DE ARAÚJO BARROS (OAB/DF 22.171) e IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR

(OAB/DF 11.555).

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

 

02. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.001369-2

AUTORA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA (OAB/RR Nº 314-B)

RÉ: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

CONSULTOR-GERAL DA ALE/RR: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTROS

AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO

FEDERAL (ANAPE).

ADVOGADOS: HELDER DE ARAÚJO BARROS (OAB/DF 22.171) e IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR

(OAB/DF 11.555).

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

 

03. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.002609-0

AUTOR: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

 

01. SEI Nº 0014381-63.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO

 

 

06.COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 18.04.2018, ÀS 09h.