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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) participou da 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, sediada no Conselho Federal de Medicina em Brasília. Representaram o Poder Judiciário no evento o juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, Eduardo Alvares de Carvalho, e o assessor jurídico, Luís Felipe Coelho.

 

Durante o evento, o magistrado e o servidor apresentaram artigos científicos sobre a dispensação judicial de medicamentos de alto custo a pessoas com doenças ultrarraras não incorporadas aos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre violência obstétrica, ambos produzidos na jurisdição do Núcleo 4.0 de saúde pública. Esses trabalhos contribuíram para o enriquecimento científico acerca da judicialização da saúde pública no país.

 

Esta foi a primeira vez que o continente americano sediou a Conferência. Contou com 211 palestrantes de 23 países e quase 500 inscritos, oferecendo aos participantes uma plataforma internacional para debates científicos qualificados sobre mais de 70 tópicos e subtópicos em diferentes áreas.

 

Entre os palestrantes, cerca de 90 eram brasileiros. Os outros 121 expositores vieram de Portugal, Estados Unidos, Argentina, Bangladesh, Índia, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Austrália, Itália, Eslovênia, Chile, Reino Unido, Filipinas, Bélgica, Colômbia, e Bósnia e Herzegovina.

 

A participação do TJRR na Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde demonstra o comprometimento do tribunal com a promoção do conhecimento e a discussão de questões fundamentais para a saúde pública.

 

Durante a I Jornada de Direito da Saúde, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou presença com a participação do juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Eduardo Alvares de Carvalho, que foi convidado para participar do grupo de debates na Comissão I – Saúde Pública, presidida pelo Ministro do STJ Benedito Gonçalves.

 

O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos e privados, professores e especialistas para um debate crítico sobre propostas relacionadas ao Direito da Saúde.

 

O objetivo da Jornada, que recebeu 589 propostas de enunciados, é proporcionar uma análise crítica das proposições sobre Direito da Saúde, por meio de debates entre diversos atores da área.

 

Fotos: TJAM

 

O juiz Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (Natjus/TJRR), Eduardo Carvalho, participou do “I Seminário de Direito à Saúde: Judicialização da Saúde, Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, NatJus e a Importância do Diálogo Interinstitucional”. 

 

O evento foi realizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nessa segunda-feira, dia 10,  e contou com a presença de magistrados, servidores, médicos, gestores da saúde, defensores públicos e procuradores. O seminário teve como objetivo qualificar os participantes na jurisdição da saúde, além de destacar a importância da utilização do NatJus nas ações de saúde. 

 

O magistrado Eduardo Carvalho ministrou a palestra:  "Os Desafios da Tomada de Decisão na Judicialização da Saúde e a Importância do NatJus no Apoio à Tomada de Decisão." Além disso, atuou como mediador na mesa de debates sobre "Financiamento do SUS e Tecnologias de Saúde". 

 

 

Foto: Ejurr

 

A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) iniciou o período de inscrições para o “Simpósio: Desafios e estratégias na dispensação de fármacos pelos entes públicos”, que será ministrado pela presidente do Fonajus,  Daiane Lira, o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Eduardo Perez e o juiz coordenador do Natjus/RR, Eduardo de Carvalho. O evento vai ocorrer no dia 27 de maio no formato EaD síncrono a partir das 10h. 

 

O simpósio tem como objetivo capacitar os participantes a conhecer e aplicar, de forma mais detalhada, as estratégias de atuação de gestores e atores do sistema de justiça diante da judicialização da saúde.

 

Ao todo, serão ofertadas 50 vagas destinadas a magistrados, assessores jurídicos, residentes judiciais do TJRR, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, profissionais da Saúde e acadêmicos de Direito. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site ejurr.tjrr.jus.br até às 14h do dia 24 de maio. 

 

Biografia 

 

 

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha e em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Além disso, possui pós-graduação em Direito Processual Moderno pela Universidade Uniderp - Anhanguera e residência médica em Anestesiologia pela Universidade de São Paulo. Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. É Membro do Banco Nacional de Formadores da ENFAM, formador da Ejurr e professor de graduação da Universidade Estadual de Roraima. Atualmente é magistrado no TJRR com atribuições como Juiz Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Juiz Coordenador do NatJus, Juiz Coordenador do Nupemec, Juiz Coordenador do Cejusc, Juiz do Núcleo 4.0 da Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito à Saúde.

 

 

É mestre em Filosofia pela UFG. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pós graduação em Processo Constitucional pela Universidade Federal de Goiás - UFG e em Filosofia pela USCS.  Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

 

Atualmente, é presidente do FONAJUS. Foi  Conselheira do CNJ – Biênio 2024-2026, Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal -  2018-2020 e membro da Comissão de Revisão das sugestões compiladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 139 de 10 de outubro de 2016, para análise, compilação e reelaboração das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.É doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB-DF. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. É Advogada da União, chefe de Gabinete de Ministro do STF e professora da Pós-Graduação da Escola da Advocacia Geral da União. Integrou o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.