Em um movimento estratégico para aprimorar a prestação de serviços judiciais e o atendimento à população, a Ouvidoria da Mulher e a Administração do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se uniram às Varas de Família em busca de melhorias estruturais e de atendimento. Uma reunião ocorreu hoje, 25 de julho, na sala de audiência da Segunda Vara de Família, em Boa Vista.
O encontro reuniu a equipe da Ouvidoria-Geral de Justiça do TJRR, a juíza ouvidora da Mulher Suelen Alves, a coordenadora da Ouvidoria, Tainah Westin, o Secretário-Geral do TJRR, Hermenegildo Ataíde D'Ávila, o Secretário de Gestão de Pessoas, Fábio Leite, e as juízas das 1ª e 2ª Varas de Família, Rafaelly Lampert e Joana Sarmento. O objetivo principal foi identificar e auxiliar as varas em suas necessidades diárias durante os atendimentos à população.
A Juíza Suelen Alves, destacou a importância dessa colaboração. "Após observarmos experiências de outros Tribunais do Brasil, percebemos que a Ouvidoria poderia ser um braço auxiliador das varas de família, auxiliando nos fluxos e encaminhamentos das demandas mais sensíveis", explicou a magistrada. Ela ressaltou que uma Vara de Família é um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar questões de Direito de Família, atuando na resolução de conflitos familiares e buscando sempre o melhor interesse das partes envolvidas, especialmente quando há crianças.
As juízas Rafaelly Lampert e Joana Sarmento apresentaram as dificuldades enfrentadas diariamente no julgamento de questões como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventários, especialmente em situações de conflito entre as partes. A necessidade de um espaço físico adequado para as partes, incluindo crianças, foi um ponto crucial levantado.
Em resposta, o Secretário-Geral do TJRR, Hermenegildo Ataíde D'Ávila, garantiu total apoio às demandas físicas solicitadas, reforçando o compromisso da administração em prover as condições necessárias para um atendimento de qualidade.
Um dos pontos acordados na reunião foi a iniciativa do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria Geral. Este setor será responsável por fazer um levantamento detalhado dos parceiros da rede pública de saúde, educação municipal e estadual. O objetivo é criar um sistema de encaminhamento eficaz para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que elas recebam a assistência necessária.
A Juíza Joana Sarmento exemplificou a urgência dessa medida:
"Muitas vezes atendemos nas audiências, mulheres que não têm dinheiro do transporte. Nossa ideia é fazer encaminhamentos que possam ajudar essas famílias, ou ainda crianças atípicas que não têm laudo por dificuldade ou desconhecimento dos locais para esses atendimentos."
A Juíza Rafaelly Lampert enfatizou a relevância de uma estrutura física adequada para receber as partes do processo, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica que, em um segundo momento, precisam resolver questões relacionadas à guarda e pensão de alimentos.
"Queremos oferecer um ambiente seguro e confortável a todos, e as melhorias físicas e parcerias vão ajudar significativamente", afirmou a magistrada.
Na matéria contém uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto 1: imagem colorida de uma sala com servidores do TJRR em reunião.
Texto: Ouvidoria-Geral de Justiça
Foto:Ouvidoria-Geral de Justiça
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