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Institucional

A cada dois anos um Desembargador é eleito para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelo próximo biênio, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Os Presidentes assumem a gestão do Poder Judiciário Estadual, buscando meios, adotando providências e promovendo ações que levem ao aprimoramento da instituição, de seu funcionamento e do atendimento às demandas da sociedade.


Desembargador Robério Nunes (1991/1993 – 2007/2009)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, na composição originária da instituição. Antes foi Juiz no estado da Bahia. 
Logo após a instalação, tornou-se o primeiro Presidente do TJRR.

O magistrado esteve à frente da realização do primeiro concurso para magistrados, estruturando a base do Judiciário roraimense quando da sua implantação. Exerceu um segundo mandato a partir de 2007, trabalhando para a modernização do TJRR e instalando a Comarca de Bonfim. Aposentou-se em maio de 2011.

 


 Desembargador José Pedro Fernandes (1993/1995)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991. Até então, exercia o cargo de Juiz no estado do Ceará.

Assumiu como Presidente do TJRR em 1993. Durante sua gestão foi editado o primeiro Código de Organização Judiciária e instalada a segunda comarca do interior, São Luiz do Anauá. 

O Desembargador integrou a primeira composição do Judiciário de Roraima e se aposentou em fevereiro de 2012.

 


 Desembargador Carlos Henriques (1995/1997)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça Roraima em 25 de abril de 1991, fazendo parte de sua composição originária.  Anteriormente, foi Juiz no estado do Amazonas.

Exerceu o cargo de Presidente no biênio 1995/1997, quando foi realizado o primeiro concurso público para servidores da instituição, entre outras ações.
O magistrado se aposentou em abril de 2009.

 


 Desembargador Jurandir Pascoal (1997/1999)

Foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, juntamente com os outros primeiros membros da instituição. Antes exercia o cargo de Juiz no estado do Ceará.

Assumiu o cargo de Presidente do TJRR em 1997, tendo encerrado seu mandato em fevereiro de 1999. Nesse período, foi instalada a comarca de Mucajaí.

O magistrado se aposentou em março de 2000.

 


 Desembargador Elair Morais (1999/2001)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, na vaga destinada ao quinto constitucional reservado à advocacia.

Tornou-se Presidente do TJRR em fevereiro de 1999. No mesmo ano, deu início ao Projeto Justiça Itinerante, cujo objetivo era atender aos cidadãos que moravam em comunidades mais distantes.

Concluiu seu mandato em fevereiro de 2001, aposentando-se poucos meses depois.

 


 Desembargador Lupercino Nogueira (2001/2003 – 2011/2013)

Oriundo do primeiro Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto, realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima em 1991, tomou posse como Desembargador em 09 de dezembro de 1993.

Assumiu a presidência do TJRR em dois biênios, sendo o primeiro de 2001 a 2003, quando criou o Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima e instalou a Comarca de Alto Alegre. No segundo mandato, de 2011 a 2013, entre outras ações, implementou a Escola do Poder Judiciário de Roraima.

O magistrado se aposentou em setembro de 2014.

 


 Desembargador Ricardo Oliveira (2003/2005)

Foi Promotor de Justiça (1992) e Procurador de Justiça (1992-1998) do Ministério Público do Estado de Roraima, tendo ingressado na magistratura em 16 de setembro de 1998, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, em vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público.

Foi Presidente do TJRR no biênio 2003/2005, período em que novas unidades administrativas foram criadas e uma reforma estrutural completa no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto foi realizada.

 


 Desembargador Mauro Campello (2005/2007)

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1991, como Juiz Substituto, sendo promovido em 16 de dezembro de 1993 a Juiz de Direito.

Ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 3 de abril de 2000.

Presidiu o TJRR no biênio 2005/2007, quando foi implantado o Processo Judicial Digital (Projudi) e instalada a Comarca de Pacaraima.

 


 Desembargador Almiro Padilha (2009/2011 – 2015/2017)

Ingressou na magistratura em 10 de outubro de 2001, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, na vaga destinada ao quinto constitucional da OAB.

Exerceu a presidência do TJRR nos biênios 2009/2011 e 2015/2017, estabelecendo unidades voltadas à proteção da infância e da juventude e ao combate à violência contra a mulher, e inaugurando prédios como o Fórum Criminal da Comarca de Boa Vista e a Sede Administrativa.

 


 Desembargadora Tânia Vasconcelos (2013/2015)

Ingressou na magistratura em 1991, onde atuou como Juíza de Direito até 2010, quando foi promovida, pelo critério de merecimento, à Desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima.

Assumiu a presidência do TJRR no biênio 2013/2015, quando foi adquirido o prédio administrativo do TJRR e elaborado um Plano Estratégico inédito para a instituição.

Foi a primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora e Presidente no âmbito do Judiciário roraimense.

 


 Desembargadora Elaine Bianchi (2017/2019)

Ingressou na magistratura em 30 de novembro de 1993, no cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça de Roraima. Tornou-se Juíza de Direito no ano de 1996.

Em 09 de junho de 2015 foi promovida à Desembargadora do TJRR.

Exerceu o cargo de Presidente no biênio 2017/2019. Nesse período, a Corte roraimense venceu o IX Prêmio Conciliar é Legal, com o Projeto Justiça sem Fronteiras, e o sistema eletrônico Projudi foi instituído em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TJRR.

 


 Desembargador Mozarildo Cavalcanti (2019/2021)

Ingressou na magistratura em 20 de novembro de 1996 como Juiz Substituto, sendo promovido a Juiz de Direito em 1998.

Em 2016, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Foi Presidente de 2019 a 2021, biênio em que o TJRR obteve a certificação ISO 9001: 2015, da ABNT, e recebeu o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.

 


 Desembargador Cristóvão Suter (2021/2023)

Ingressou na magistratura em 14 novembro de 1996 como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima, promovido a Juiz de Direito no ano de 1998. Em 03 de março de 2016 tomou posse como Desembargador.

Exerceu o cargo de Presidente do TJRR no biênio 2021/2023, período em que implantou o programa Justiça Cidadã e inaugurou o Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima. Durante sua gestão, o TJRR recebeu o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade - 2022, sendo eleito o melhor tribunal do país.

 


 Desembargador Jésus Nascimento (2023/2025)

Ingressou na magistratura em 20 novembro de 1996 como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima, promovido a Juiz de Direito no ano de 1996. Em 22 de fevereiro de 2017 tomou posse como Desembargador.

Exerceu o cargo de Presidente do TJRR no biênio 2023/2025, período em que lançou o VII Concurso Público de servidores da instituição e inaugurou o Fórum da Cidadania. Durante sua gestão, o TJRR recebeu, pela 2° vez, o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade - 2024, sendo eleito o melhor tribunal Estadual do país.

 

BacenJud

O BacenJud é um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

Em dezembro de 2019, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras.

Sisbajud

Sisbajud: O que é? Pra que serve?

Visando cumprir os comandos constitucionais de razoabilidade duração do processo e eficiência da prestação jurisdicional, bem como reduzir os riscos na tramitação física de documentos contendo informações sigilosas, foi desenvolvido o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD.

O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito.

Saiba mais.

Requisitos e documentos necessários

Requisitos e documentos necessários para solicitação de criação de conta única

Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para o cadastramento de conta única destinado ao recebimento de ordens judiciais eletrônicas de constrição de ativos financeiros via Sisbajud, o Conselho Nacional de Justiça implementou a Resolução n. 527, de 13 de outubro de 2023, que disciplina o referido processo de cadastramento.

Nesse contexto, é importante destacar que o requerimento deverá ser acompanhado de declaração expressa de ciência e concordância do requerente com as normas de uso do Sisbajud e de formulário eletrônico disponível em: Formulário – Requerimento de Cota Única.

Frisa-se que o formulário deverá ser preenchido e encaminhado juntamente com os seguintes documentos:

  • Cópia de comprovante de inscrição do requerente no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); e
  • Comprovante idôneo de titularidade da conta indicada para cadastramento, em que constem todos os dados identificadores exigidos pelo sistema Sisbajud (instituição financeira, agência, conta, nome e CPF ou CNPJ do titular).

Ressalta-se ainda que o requerimento de cadastramento de conta única, conforme o art. 3º da Resolução CNJ n. 527/2023, no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima o canal oficial para envio dos requerimentos e respectivos documentos é o e-mail da Presidência do TJRR: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foto colorida mostra uma mulher de macacão verde em um ambiente de escritório, no qual a mesma está apresentando uma campanha de doação para um grupo de funcionários. Ela está ao lado de um banner verde com informações sobre os itens que podem ser doados, como roupas, alimentos e livros. Algumas pessoas estão sentadas em suas mesas, ouvindo a apresentação, enquanto outra mulher segura o banner.

 
Iniciativa tem caráter educativo e busca promover medidas sustentáveis
 
Foto colorida mostra uma mulher de macacão verde em um ambiente de escritório, no qual a mesma está apresentando uma campanha de doação para um grupo de funcionários. Ela está ao lado de um banner verde com informações sobre os itens que podem ser doados, como roupas, alimentos e livros. Algumas pessoas estão sentadas em suas mesas, ouvindo a apresentação, enquanto outra mulher segura o banner.
 
Nesta terça-feira, 1º de abril, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu a Blitz da Sustentabilidade na Sede Administrativa, incentivando a adoção de boas práticas ambientais. A iniciativa ressaltou a importância do descarte correto de resíduos e do uso consciente dos recursos, impulsionando hábitos mais sustentáveis no dia a dia.
 
A Blitz é uma iniciativa da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), em parceria com o Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SSRS), e tem o objetivo de conscientizar e implementar práticas sustentáveis no ambiente de trabalho.
 
Segundo a chefe do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJRR (SSRS/TJRR), Paloma Souza, a ação também visa divulgar a Campanha de Páscoa para arrecadação de chocolates, organizada pelo setor.
 
“Viemos também pedir o apoio dos servidores para a nossa campanha de Páscoa, uma ação solidária que beneficiará os filhos dos nossos colaboradores terceirizados, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados.”
 
Foto colorida mostra a mesma mulher de macacão verde está explicando sobre a campanha de doação para um grupo de pessoas em um corredor do escritório. O banner da campanha está sendo segurado por outra mulher ao lado dela. Em primeiro plano, há uma pessoa de costas, ouvindo atentamente a explicação.
 
Durante a Blitz, os servidores também puderam experimentar a aplicação de uma água floral de alecrim, um destilado natural da planta que oferece benefícios para a pele.
 
“É essencial para que eles se sintam focados e confortáveis no ambiente de trabalho, e é um presente da nossa natureza”, afirmou Paloma.
 
 Foto colorida mostra uma mulher de macacão verde em um ambiente de escritório, no qual a mesma está aplicando um spray facial em outra mulher que está sentada à mesa, de olhos fechados e expressão relaxada. O clima da imagem transmite um momento de descontração no ambiente de trabalho.
 
A iniciativa reforça o compromisso do TJRR com a sustentabilidade e incentiva hábitos mais responsáveis entre servidores e colaboradores.
 

 
A matéria possui três imagens. Abaixo a descrição de cada uma delas:
 
Foto 1: Foto colorida mostra uma mulher de macacão verde em um ambiente de escritório, no qual a mesma está apresentando uma campanha de doação para um grupo de funcionários. Ela está ao lado de um banner verde com informações sobre os itens que podem ser doados, como roupas, alimentos e livros. Algumas pessoas estão sentadas em suas mesas, ouvindo a apresentação, enquanto outra mulher segura o banner.
Foto 2: Foto colorida mostra a mesma mulher de macacão verde está explicando sobre a campanha de doação para um grupo de pessoas em um corredor do escritório. O banner da campanha está sendo segurado por outra mulher ao lado dela. Em primeiro plano, há uma pessoa de costas, ouvindo atentamente a explicação.
Foto 3: Foto colorida mostra uma mulher de macacão verde em um ambiente de escritório, no qual a mesma está aplicando um spray facial em outra mulher que está sentada à mesa, de olhos fechados e expressão relaxada. O clima da imagem transmite um momento de descontração no ambiente de trabalho.
 

 
Texto: Beatriz Evangelista - Jornalista e Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Fotos: Giovanni Reis - Fotógrafo
Abril/2025 - NUCRI/TJRR
 

Subcategorias

A Pauta dos Julgamentos reúne, de forma organizada e atualizada, todas as sessões previstas para apreciação e decisão dos processos pelos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Roraima. Aqui, o cidadão encontra informações claras sobre datas, horários, classes processuais e temas que serão analisados, permitindo acompanhamento transparente e eficiente das atividades jurisdicionais.

Para facilitar a consulta, os julgamentos estão distribuídos em subcategorias específicas, acompanhados de cronogramas detalhados, garantindo melhor visualização e compreensão da ordem dos processos pautados.

 

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