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Institucional

Fotos: Nucri TJRR  
 
A Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, realizou entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, visitas técnicas a quatro comunidades rurais e indígenas do estado localizadas no município de Uiramutã. O objetivo foi avaliar as condições e desafios enfrentados por essas comunidades em relação à violência doméstica. 
 
 
Os trabalhos foram conduzidos por uma equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Violência Doméstica, composta pela assistente social, Elzania Santos, a psicóloga Fabiana Lima, na área administrativa, a servidora Natália Menezes, e jurídica, Daison Cândido. Foram realizadas  rodas de conversa, capacitações para agentes de saúde e instalação de painéis informativos, nas comunidades de Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada.
 
 
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, juíza Suelen Alves, destaca a necessidade de ações como estas. 
 
“Que na atuação frente à coordenadoria verificamos a necessidade de levar informação pras comunidades mais afastadas e aproveitamos a estrutura e apoio da Vara da Justiça Itinerante pra realizar essa importante ação que visa fomentar a garantia dos direitos humanos das mulheres”. 
 
 
Segundo a assessora técnica da área de Psicologia, Fabiana Lima, os resultados das visitas indicam a necessidade de continuar investindo em ações de conscientização e prevenção, bem como de fortalecer as redes de apoio às vítimas.
 
 
"A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as origens e classes sociais. É importante que continuemos trabalhando para conscientizar as pessoas sobre esse problema e oferecer apoio às vítimas”, afirmou. 
O assessor técnico da área jurídica, Daison Cândido,  afirma que a continuidade dos trabalhos é fundamental pois permitem compreender melhor a realidade da problema nessas áreas. 
 
"As visitas técnicas foram um importante passo para entendermos melhor a realidade da violência doméstica em zonas rurais e áreas indígenas. Os resultados nos ajudarão a desenvolver ações mais eficazes para combater esse problema."
 
Os temas discutidos como base para as orientações foram: promoção da igualdade de gênero e respeito pelos direitos humanos nas regiões rurais e territórios indígenas; sensibilização da comunidade e fornecimento de recursos para prevenir e denunciar casos de violência doméstica; estabelecimento de parcerias e redes de apoio com líderes comunitários, organizações locais e autoridades competentes.

 
Fotos: Nucri/TJRR- Divulgação   
 
 
 
A equipe da Coordenadoria Estadual de Combate a Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima  (Cevid/TJRR), realizou no mês de maio uma capacitação na Comarca de São Luiz do Anauá para implantação da Patrulha Maria da Penha naquele município. 
 
No mesmo período, foram realizadas também palestras para os servidores que atuam no Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), do município de Rorainópolis. Nesta etapa, os servidores do Chame, receberam instruções sobre como utilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Riscos para Casos de Violência Doméstica (Fonar).     
 
As ações foram desenvolvidas entre os dias 17 e 18 de maio e fazem parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 
 
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a uma vida livre de violência. Por isso, é importante que as instituições de justiça estejam preparadas para oferecer proteção e acolhimento às mulheres que sofrem violência, por isso é importante e multiplicação deste conhecimento para as instituições parceiras. 
 
Para isso, segundo a chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Aurilene Mesquita, essas capacitações  tem como uns dos seus objetivos estimular parcerias. “Sejam entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher”, ressaltou.

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
 
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Núcleo de Precatórios, assinou, nesta terça-feira, 23 de maio, um termo de compromisso com a Prefeitura do município de Alto Alegre para o parcelamento das dívidas inscritas em precatórios em 2023.
 
Estiveram presentes na reunião de assinatura do termo o presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, o coordenador em exercício do Núcleo de Precatórios do TJRR, Cleomar Weber, e o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado.
 
O parcelamento de precatórios permite maior previsibilidade no pagamento das dívidas por parte do ente devedor e maior celeridade no pagamento dos valores aos jurisdicionados e visa possibilitar que as instituições públicas, principalmente as prefeituras municipais, atualizem suas dívidas para que não fiquem impedidas de firmar convênios ou receber o repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios por inadimplência.
 
O Poder Judiciário de Roraima já assinou termos de compromisso para o pagamento de precatórios com as prefeituras de São João da Baliza, Caracaraí, Normandia, Pacaraima, Boa Vista e a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (Fetec).
 

 
Fotos: TJRR
 
 
Entre os dias 5 e 11 de março a Vara da Justiça Itinerante esteve no município de Normandia e nas comunidades de Araçá da Serra, Xumina e Raposa levando os serviços do Poder Judiciário de Roraima. A prestação jurisdicional conduzida pela Justiça Itinerante do TJRR tem como objetivo aproximar a justiça dos cidadãos e cidadãs que residem em comunidades distantes da capital do Estado.
 
Durante os atendimentos são ofertados os seguintes serviços: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança, reconhecimento de paternidade e/ou maternidade (biológica ou socioafetiva).
 
 
De 19 a 25 de março será a vez da população de Uiramutã e comunidade Moriá receberem os serviços itinerantes do Poder Judiciário de Roraima. Para conferir o calendário de atendimentos para o ano de 2023, basta acessar o site: tjrr.jus.br ou clicar no link da bio.
 

 
Foto: Arquivo/TJRR
 
 
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), marcam presença no XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) realizado em Belém (PA), no período de 29 de novembro a 3 de dezembro. 
 
 O Fórum tem como objetivo manter um espaço permanente de discussões sobre o tema para os participantes compartilharem experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
Participam do evento a coordenadora estadual da mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, juíza Suelen Alves, o juiz titular do segundo juizado de violência doméstica, Jaime Pla, a juíza titular da primeira vara do Tribunal do Júri, Lana Leitão, a juíza da Vara de Execuções Penais, Rafaelly Lampert, a psicopedagoga da Cevid, Aurilene Mesquita e a assistente social Marcia Kelly Vasconcelos.
 
Saiba Mais - O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
 
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