.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808890-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTES: FRANCISCO PAULO LUCENA CABRAL E OUTRA

ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N

EMBARGADA: VIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADA: DRA. MARIANA DE MORAES SCHELLER – OAB/RR Nº 405-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001328-0 - BOA VISTA/RR *MP

1º EMBARGANTE / 2º EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º EMBARGANTE / 1º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. ERIKA SEFFAIR RIKER – OAB/AM Nº 7735

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000949-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: DR. LUIS EDUARDO PESSOA PINTO – OAB/AM Nº 922-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002199-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: THALES ARAÚJO DA CUNHA

ADVOGADO: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: RONALD ROSSI FERREIRA – OAB/RR Nº 467

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001495-7 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º AGRAVADO: JEAN HARLEY RODRIGUES

ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

2º AGRAVADO: JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

3º AGRAVADO: SEVERINO BRÍGLIA FILHO

ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001762-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: STELA MARIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADOS: DR. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTROS – OAB/RR Nº 598

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/RR Nº 424-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

SUSPEITO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002116-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960

AGRAVADO: GENIVALDO LOPES VIANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001768-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON – OAB/RR Nº 517-P

AGRAVADA: ADRIANA BRIGLIA FERREIRA ALCÂNTARA

ADVOGADO: DR. MANOEL JORGE RIBEIRO ARAÚJO – OAB/DF Nº 20354-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001858-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EZEQUIAS MAGALHÃES AMORIM

ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 510

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819703-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BENTO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADO: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23255-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707956-3 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

ADVOGADOS: DRA. ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA E OUTRO – OAB/RR Nº 544-N

APELADO: GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR

ADVOGADOS: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES e Outro – OAB/RR Nº 561-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.818782-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ ALVES BRASIL

ADVOGADO: JOHNSON ARAÚJO PEREIRA – OAB/RR Nº 105-B

APELADA: FAMA – FEDERAÇÃO DAS UNIMEDES DA AMAZÔNIA

ADVOGADO: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADO: DR. EMERSON LUIZ DELGADO GOMES – OAB/RR Nº. 285-N

APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº. 1131-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.802352-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: L. M. S. PERIM – ME

ADVOGADO: DR. WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 784-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADO: DR. EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N

APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.829125-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JANAINA LEITE DA SILVA

Advogada: Dra. ELÂNIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO – OAB/RR nº 973-N

APELADA: ESTÁCIO ATUAL – FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

ADVOGADA: DRA. MARLI RODRIGUES MONTEIRO – OAB/RR Nº 955-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.921729-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADOAPELADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: DR. RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP Nº 119859-N

2º APELANTE / 1º APELADO: EDIMAR DE MATOS COSTA

ADVOGADO: DR. ALESSANDRO ANDRADE LIMA – OAB/RR Nº 677-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.13.700769-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. TADEU PEIXOTO DUARTE – OAB/RR Nº 722-N

APELADA: GIRLENE RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO: DR. VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA 2ª TURMA

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.813096-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RONIVALDO RODRIGUES LOPES

ADVOGADOS: DRA. NEIDE INÁCIO CAVALCANTE E OUTROS – OAB/RR Nº 602

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.837544-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. THICIANE GUANABARA SOUZA – OAB/DF Nº 22209-N

APELADO: ERNANI MENDES COELHO

ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.15.800667-7 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADA: ANGELA MÁRCIA LIMA ALVES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801879-5 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA

ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827648-4 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA

APELADO: FABIANO MAC DONALD DE ALMEIDA

ADVOGADA: LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822075-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

2ª APELADA: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO

ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

3ª APELADA: MARIA TEREZA SAENZ SURITA

ADVOGADO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

25.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.806544-0 - BOA VISTA/RR

AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RÉU: IRONI DA ROSA PADILHA

ADVOGADO: LEONARDO PADILHA ALMEIDA – OAB/RR Nº 1012-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA