O juiz substituto Esdras Silva Pinto lançou, na manhã de sexta-feira (15), no Fórum Criminal, o livro Ciências Penais e Juízes Criminais, pela Editora Juruá.
Trata-se de compêndio de artigos escritos por magistrados atuantes na jurisdição criminal por todo Brasil, entre juízes de direito, federais e militares, com atuação no 1º e 2º graus de jurisdição. A obra ainda conta com prefácio da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça João Otávio de Noronha.
O artigo do magistrado tem como título: "Aspectos Controversos da Nova Detração Penal Prevista no artigo 387 Parágrafo II do Código do Processo Penal e a sua consolidação no Superior Tribunal de Justiça".
Segundo o magistrado, os artigos são fruto da produção acadêmica dos juízes que compõem o Fórum Nacional dos Juízes Criminais de todo Brasil.
O FONAJUC tem por finalidade a reunião e o aperfeiçoamento dos magistrados com jurisdição criminal, bem como do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro como um todo, por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e disseminação de boas práticas, uniformização de métodos de trabalho e procedimentos, edição de enunciados, análise e proposta de projetos legislativos, bem como implementação de políticas públicas de interesse da justiça criminal no Brasil.
O livro foi inicialmente lançado em Florianópolis, por ocasião do Fórum Nacional dos Juízes Criminais, evento em que reuniu juízes com palestras, discussões e aprovação de enunciados. Em seguida, foram realizados lançamentos no Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Rondônia e agora no Tribunal de Justiça de Roraima.
O evento de lançamento em Roraima foi organizado pela Associação dos Magistrados de Roraima - AMARR.
Participaram da cerimônia de lançamento do livro juízes de direto, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários da Justiça.
Boa Vista, 18 de dezembro de 2017
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, entregará à comunidade uma sala de coleta de manifestações da Ouvidoria. O evento ocorrerá amanhã (19) a partir das 10h, no pavimento térreo do Fórum Advogado Sobral Pinto e será v aberto ao público.
A nova sala, estrategicamente instalada no Fórum Cível, local que atualmente possui a maior concentração de manifestações, contará com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das reclamações, sugestões, críticas, denúncias e elogios.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Furlan, a nova sala faz parte da estratégia de aproximar a Justiça do cidadão. "A Ouvidoria do TJRR tem atuado como elo entre o Poder Judiciário Estadual e a população, como forma de levar ao conhecimento da Corte de Justiça e suas ramificações (incluindo aqui os serviços extrajudiciais) os anseios, dúvidas, reclamações e denúncias da população, buscando respostas e providências para tais demandas, levando-as de volta para o jurisdicionado".
Ainda de acordo com o magistrado, nessa gestão em particular, a Ouvidoria procurou estar mais próxima do cidadão, com as salas de coleta nos Fóruns Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva; bem como a implantação, no mês de outubro, do projeto ZapEscuta, que permite que o jurisdicionado envie sua dúvida/reclamação/denúncia/elogio. "Enfim, sua participação por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando o número 991156-4464 gerou aumento significativo na participação, diminuindo o tempo de tramitação e facilitando a resposta e o retorno ao cidadão".
Como participar:
Além das salas de coleta e do ZapEscuta, o cidadão pode se manifestar por meio do formulário de internet no site www.tjrr.jus.br, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 0800 280 9551 e 3198 4767, nas caixas de coletas localizadas nos fóruns da capital e nas demais comarcas e na própria sede da Ouvidoria localizada no Palácio da Justiça.
Dentre os tipos de manifestações podemos destacar:
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração;
INFORMAÇÃO: manifestação referente à dúvida sobre o serviço ofertado pelo Poder Judiciário;
ELOGIO: demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
CRÍTICA: demonstração avaliativa sobre um serviço oferecido pela Administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço ou servidor público/magistrado;
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno/censório.
Informações: Corregedoria/TJRR
Boa Vista, 18 de dezembro de 2017
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
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