
O Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da Vara de Penas e Medidas Alternativas abriu, no dia 4 de dezembro de 2017, processo seletivo para projetos sociais.
Para integrar-se à seleção dos projetos, o participante deverá cumprir as normas estabelecidas no edital disponível no Diário da Justiça Eletrônico publicado na data de 04/12/2017, páginas 93 a 99.
A iniciativa é do TJRR, por intermédio da Vara de Penas e Medidas Alternativas. Podem participar do processo, instituições públicas ou privadas parceiras da VEPEMA, com a apresentação de projetos sociais voltados para as áreas de educação, saúde, segurança pública, trânsito, meio ambiente, bem como outras áreas relacionadas ao desenvolvimento social.
Cada entidade selecionada participará com a apresentação de apenas um projeto social, para o qual será destinado o valor máximo de até R$ 10 mil (dez mil reais).
Os projetos deverão ser apresentados na VEPEMA, localizada no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na Av. Cabo José Tabira de Alencar Macedo, nº 602, 1º piso, bairro Caranã, Boa Vista/RR, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 18h. As instituições terão o prazo de 90 dias, a partir da data de publicação do edital, para inscrever o projeto.
Após a análise feita pela VEPEMA, em conjunto com o Ministério Público, quanto ao cumprimento das normas e critérios exigidos, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a lista dos projetos sociais admitidos e as instituições selecionadas para receber os recursos.
A instituição cujo projeto social for selecionado assinará Termo de Responsabilidade com a unidade gestora, no qual constará que em nenhuma hipótese o recurso será utilizado para financiar outra finalidade ou objeto, e que a prestação de contas deverá ser apresentada em no máximo, 30 dias após o término da execução do projeto.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelos telefones: 3194-2655, 3194- 2657.
Boa Vista, 7 de fevereiro de 2018
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação

Apresentar às autoridades municipais, estaduais, militares e empresariais o trabalho realizado pela Cooperativa de Internos da Cadeia Pública de Boa Vista, foi o objetivo do evento ocorrido na manhã desta segunda-feira (5) realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima, na sala do Pleno.
Os reeducandos do projeto AgroArrt estão expondo objetos confeccionados com pneus desde o dia 29 de janeiro em todas as unidades do TJRR, na capital. Os materiais são variados, como mesas, cadeiras, vasos, sandálias, dentre outros.
Durante a abertura do evento, os detentos apresentaram duas canções, uma sobre o projeto AgroArrt e outra em homenagem ao Tribunal de Justiça de Roraima. Após a apresentação, a servidora da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Shirlene Fraxe falou sobre a importância dos projetos sociais realizados pela Vara.
“Ver um resultado desses é muito gratificante, porque nós da VEPEMA trabalhamos não só com o cumprimento da pena, mas trabalhamos acreditando que dentro daquele processo, além de uma pessoa que cometeu um crime, existe um ser humano e nós procuramos trabalhar esse cidadão por inteiro”, disse ao lembrar a Resolução do CNJ 154 que trouxe a oportunidade de levar para sociedade um resultado concreto da aplicação das penas de prestação pecuniária.
“Antes, essas penas se limitavam somente a entrega de cestas básicas, e com essa resolução e o provimento 006 da Corregedoria do TJRR, nós fomos possibilitados oferecer para nossa sociedade a oportunidade de apresentação de projetos sociais e hoje vimos resultados de um deles, isso é maravilhoso”.
A presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, falou às autoridades sobre a importância do projeto para a reinserção.
“Eu fiz questão de fazer uma segunda versão dessa apresentação, porque a primeira foi tão emocionante que precisávamos apresentar isso para os senhores. O brilho no olhar deles, com alegria de poder mostrar seus trabalhos foi tão contagiante. Isso tem que ser repassado para todo sistema prisional. Todos devem ser contagiados por essa vontade de mudança”, disse a presidente pedindo a colaboração de todos para ajudá-los a continuar com o trabalho.
“Que dentro de suas instituições, os senhores possam pensar de que forma, podem engajá-los, para ampliar esse trabalho. Eles precisam de ajuda tanto no coral, quanto no projeto de reciclagem e tenho certeza que todos podem ajudar de alguma forma”, finalizou.
Estavam presentes no evento a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, vereadora Magnólia Rocha, o procurador de Justiça do MPE Alessandro Tramujas, a superintendente da Polícia Federal Rosilene Gleice Duarte, a defensora Pública-Geral Terezinha Muniz, Jadir Côrreia presidente da Associação Comercial, general Dutra, Antônio Deunarium, empresário do ramo agropecuário de Roraima, dentre outros.

Boa Vista, 5 de fevereiro de 2018
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação