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Os desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Ricardo de Aguiar Oliveira foram eleitos, presidente e vice-presidente do Poder Judiciário do Estado de Roraima para o biênio 2019-2021. As eleições ocorreram nesta quarta-feira, das 8h às 14h e foram realizadas por meio de urnas eletrônicas ou e-mail institucional.

Dos 46 magistrados votantes, 100% compareceram na eleição. A chapa foi eleita com 43 votos, 02 votos em brancos e 01 voto nulo. A Comissão Eleitoral foi composta pela desembargadora Elaine Bianchi, presidente da Comissão, desembargador Jefférson Fernandes, membro e desembargador, Jésus Nascimento, membro.

Foi a segunda vez, que o Judiciário Roraimense escolheu seus dirigentes por meio de eleições diretas. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) é o único tribunal estadual onde o presidente e o vice-presidente são eleitos democraticamente. “Em junho de 2015, o Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro a aprovar o voto paritário para desemabargadores e juízes. Foi uma grande conquista”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Renato Albuquerque, que é um dos coordenadores nacionais das eleições diretas.

As urnas foram disponibilizadas no Palácio da Justiça e nos Fóruns Cível e Criminal. Os equipamentos foram auditados e lacrados na segunda-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).

O juiz Ricardo Alexandre, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Coordenador Nacional das Eleições Diretas, está em Roraima acompanhando o pleito e representando a Associação de Magistrados Brasileiros.

Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Tem 22 anos de carreira na magistratura de Roraima. É atual Vice-Presidente do TJRR, Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Foi Diretor do Fórum Sobral Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Eleitoral e membro da Turma Recursal. Coordenou programas como a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, o Mutirão DPVAT, a Justiça Eleitoral Itinerante, o Programa de Atendimento ao Idoso e o Comitê Estadual da Saúde. É Professor da Universidade Federal de Roraima. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional. Mestrando em Segurança Pública e Direitos Humanos. Doutorando em Ciências Jurídicas.

Ricardo de Aguiar Oliveira - Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas (1987-91). Foi servidor da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Amazonas (1987-88); servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (1988-92); promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992); procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-98); corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-94); é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima desde 1998; foi vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1999-2001); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2001-2003); presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2003-2005); vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2007-2009); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2009-2011); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2011-2013); corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2013-2015); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2015-2017).

Boa Vista, 28 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

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Na manhã desta quarta-feira (28), a equipe da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, visitou a Fazenda Vista Montanha, BR-410, sentido Bonfim. A ação faz parte das atividades elaboradas para a Semana do programa Justiça Pela Paz em Casa, promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.

O encontro reuniu aproximadamente 35 homens colaboradores da fazenda. De forma interativa a pedagoga, Aurilene Moura, ministrou palestra que teve como objetivo sanar dúvidas dos trabalhadores e orientá-los sobre as questões da Lei Maria da Penha, além de destacar a importância da prevenção e educação em relação a cultura da violência doméstica.

Silas Carvalho, supervisor de cozinha, destacou a importância da visita.
“Muitos trabalhadores possuem pouco acesso as informações, por isso é muito gratificante a promoção de conversas como essas, que esclarecem dúvidas e dificuldades que os trabalhadores apresentam ou venham apresentar.

Lúcio Mauro Félix, coordenador da Fazenda lembrou “que quando o trabalhador não está bem em casa, muitas vezes não rende no local de trabalho. Essas palestras sobre a Lei Maria da Penha são esclarecedoras para melhor desempenharmos nossas funções em casa e consequentemente no trabalho.

*Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 28 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Roraima, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia- (CRP/RR) promoveu na tarde da última segunda-feira, (26), uma capacitação dirigida aos profissionais da área de psicologia de Boa Vista, no prédio Administrativo, sala 407 da Escola do Poder Judiciário de Roraima.


O curso ministrado pela pedagoga do setor, Aurilene Moura, abordou as temáticas da violência doméstica e familiar contra a mulher, e as questões da Lei Maria da Penha. O encontro teve como objetivo dirimir dúvidas e sanar as principais dificuldades apresentadas pelos profissionais. Além de contribuir para que os atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica se tornem mais eficazes.

A psicóloga clínica, Edgéssica Carvalho de Lima, destacou seu interesse pela temática. “No meu trabalho de conclusão de curso, fiz uma revisão bibliográfica sobre a violência contra mulher e estudei um pouco sobre a Lei Maria da Penha. Nesta capacitação vi a oportunidade de aprimorar o que estudei na teoria, pois ouvir de alguém que trabalha na área é muito bom, de modo que a experiência na prática torna-se mais eficaz”, concluiu.

O curso iniciou a programação de atividades da 12° da Campanha “Semana da Justiça pela Paz em Casa” que será realizada no período de 26 a 30 de novembro e tem por objetivo, reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate a esse tipo de violência.

*Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 28 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

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Estão abertas até 14h desta sexta-feira (23) as inscrições para o Curso de capacitação básica de terceiros facilitadores: Conciliação judicial, ofertado pela EJURR e NUPEMEC, para servidores.

O curso será realizado de 26 a 30 de novembro e terá duas etapas: a de Fundamentação e o Estágio Supervisionado, 40h aula.

Estão sendo destinadas 16 vagas para servidores do TJRR, e restam 10 vagas a serem preenchidas por meio de solicitação no sítio da EJURR (ejurr.tjrr.jus.br).

O Curso de Conciliação tem por objetivo compreender os fundamentos, métodos e técnicas de conciliação/mediação para o exercício da função de conciliador no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, tanto em sessões autocompositivas como na administração gerencial de conflitos laborais e nas ações dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ou dos Juizados Especiais.

Outras informações podem ser obtidas nos ramais 4156 e 4157.

Boa Vista, 22 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação