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EM: 19.12.2018, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 047.13.000365-1

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE/ 1º APELADO: UILSON ALVES BRAGA

ADVOGADO: TIAGO CÍCERO S. COSTA (OAB/RR 741)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

02. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001197-88.2018.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1ª REQUERIDA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

CONSULTOR JURÍDICO ALE/RR: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473) E OUTRO

2º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P) E OUTROS

3º REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

CONSULTOR JURÍDICO IPER/RR: HERICK FEIJÓ MENDES (OAB/RR 1402)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001913-9

IMPETRANTE: MARIA ELITA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA (OAB/RR 704)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIN DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

04. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001047-10.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: TIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221)

IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

05. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.600037-0

REQUERENTE: PARTIDO POLÍTICO SOLIDARIEDADE.

ADVOGADOS: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI (OAB/RR Nº 125)

1ª RÉ: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

CONSULTOR-GERAL DA ALE/RR: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTROS

2º RÉU: O ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-B)

AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - NOREG.

ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 161.995 / OAB/MG 1826-A) e

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228 / OAB/MG 88.247)

AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA - FECOMERCIO/RR

ADVOGADOS: JOÃO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RR 229-B) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

01. SEI Nº 0009885-54.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATOR: DESA. PRESIDENTE

 

02. SEI Nº 0007738-55.2018.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE E OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

06.COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 06.02.2019, ÀS 09h.