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CRONOGRAMA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 3.11 até 6.11.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000877-91.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

ADVOGADO: FLÁVIO COSTA RIBEIRO JUNIOR (OAB/AM 20059)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000279-19.2013.8.23.0000

RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)

RECORRIDA: NEUZA MARCELINO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 172)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.3. ARGUIÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE N° 9002742-52.2025.8.23.0000

SUSCITANTE: SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATORA: DESEBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0820901-41.2022.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: RAIMUNDO SALES CARVALHO

ADVOGADOS: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) e OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO APDILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.5. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002514-14.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORES: OAB 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA E

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: OAB 433N-RR - MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

1º VISTOR: DESEMBARGDOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBRAGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0817169-52.2022.8.23.0010

RECORRENTES: JOSE ALBERTO FREITES CHACON e OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO APDILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0819501-26.2021.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR: FREDERICO BASTOS LINHARES (OAB/RR 372-P) E OUTRO.

AGRAVADO: MARCIO TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA.

ADVOGADO: CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA (OAB/RR 504)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO APDILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0826983-59.2020.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: ERIOMAR CANINANA DA COSTA FILHO

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0213895-86.2009.8.23.0010Ag1.

EMBARGANTE: ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

ADVOGADOS: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RTR 41048) e OUTRO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO APDILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006518-75.2025.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: MINUTA DE ALTERAÇÃO DO RITJRR - HIPÓTESES DE DESVINCULAÇÃO DO REVISOR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019296-77.2025.8.23.8000

ORIGEM: NUGEPNAC

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – CIJERR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0021030-34.2023.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO REGIMENTAL PARA PREVISÃO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO REGIMENTO INTERNO EM VIRGOR.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 até 27.11.2025.