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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 22 até 25.4.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002385-09.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: HY CITE PARTICIPAÇÕES BRASIL LTDA.

ADVOGADO: LEANDRO BUENO FONTE - OAB 271952N-SP

IMPETRADO: JUIZ COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC - DE BOA VISTA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002514-14.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PRORURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9003054-33.2022.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL N.º 9003054-33.2020.8.23.0000 )

AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimentos/Suspeições: Elaine Bianchi (DECLARADO); Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Jésus Nascimento (DECLARADO); Luiz Fernando Mallet (DECLARADO); Leonardo Cupello (DECLARADO).

 

4.4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONAL Nº. 9000208-38.2025.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0820141-29.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0820141-29.8.23.0010)

AGRAVANTE: EDINILTON PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO (OAB/RR 1987)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9000907-34.2022.8.23.0000 Ag2 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9000907-34.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S/A.

ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 140233) E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0817386-95.2022.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817386-95.2022.8.23.0010).

AGRAVANTE: EVELYN KEILA LIMA OLIVEIRA.

ADVOGADO: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626) e OUTRO.

AGRAVADO: SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO.

ADVOGADA: LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA (OAB/RR 1748) e OUTRA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0825960-15.2019.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL 0825960-15.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: JORGE SANTANA MARTINS

ADVOGADOS: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 385) e OUTRA

1º AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.

ADVOGADAS: DANIELE GURGEL DO AMARAL (OAB/RO 1221-A) e OUTRA

2º AGRAVADO: NELSON ARINOS CURADO CÉSAR

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0905290-76.2010.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0905290-76.2010.8.23.0010).

AGRAVANTE: CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE.

ADVOGADOS: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A) e OUTROS.

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0003498-05.2016.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

5.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0003498-05.2016.8.23.0010 Ag2.

AGRAVANTE: DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

5.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0003498-05.2016.8.23.0010 Ag3.

AGRAVANTE: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

5.9. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0003498-05.2016.8.23.0010 Ag4.

AGRAVANTE: VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0005625-94.2019.8.23.8000

ASSUNTO: PAGAMENTO DE ANUÊNIOS

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0006518-75.2025.8.23.8000

ASSUNTO: MINUTA DE ALTERAÇÃO DO RITJRR - HIPÓTESES DE DESVINCULAÇÃO DO REVISOR

ORIGEM: GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0006291-85.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS

ORIGEM: GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023499-19.2024.8.23.8000

ASSUNTO: RESOLUÇÃO CNJ 591/2024 - REQUISITOS MÍNIMOS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0000301-81.2025.6.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE TELETRABALHO AO JUIZ DE DIREITO PHILLIP BARBEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 5.5 a 8.5.2025.