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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 5 até 8.5.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0804333-81.2021.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804333-81.2021.8.23.0010)

AGRAVANTE: TORINO INFORMÁTICA LTDA

ADVOGADO: RODRIGO DALLA PRIA (OAB/SP 158735)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

Impedimentos/Suspeições: Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0831634-47.2014.8.23.0010 Ag4 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831634-47.2014.8.23.0010)

AGRAVANTES: BRAZ ASSIS BEHNCK e OUTROS.

ADVOGADO: CLOVIS MELO DE ARAÚJO (OAB/RR 647).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

1º INTERESSADO: CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA e OUTRO.

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA (OAB/RR 401-B).

2º INTERESSADO: SANDRO CAVALCANTE FRANCA

ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO (OAB/RR 208-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

Impedimentos/Suspeições: Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0831634-47.2014.8.23.0010 Ag5 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831634-47.2014.8.23.0010)

AGRAVANTES: CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA e OUTRO.

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA (OAB/RR 401-B).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

1º INTERESSADOS: BRAZ ASSIS BEHNCK e OUTROS.

ADVOGADO: CLOVIS MELO DE ARAÚJO (OAB/RR 647).

2º INTERESSADO: SANDRO CAVALCANTE FRANCA

ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO (OAB/RR 208-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

Impedimentos/Suspeições: Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0003498-05.2016.8.23.0010 Ag5 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003498-05.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR.

ADVOGADOS: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR 749) E OUTROS.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO).

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0011724-96.2016.8.23.0010 Ag3 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011724-96.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: TATIANA FIGUEIREDO DE FARIAS.

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

INTERESSADAS: MARTA MARIA SAMPAIO ROCHA LIMA e OUTRA

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO).

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0008160-83.2025.8.23.8000

ASSUNTO: INFORMAÇÃO DE FIM DE BIÊNIO E PEDIDO DE RECONDUÇÃO DE 3º MEMBRO DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 19.5 a 22.5.2025.