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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 2.4.25, ÀS 9HORAS

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1.

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002515-96.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1.

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003421-67.2025.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

RELATOR: DES. PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

6.1.

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA ?.04.2025, ÀS 09HORAS.