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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 19.2.25, ÀS 9HORAS

LINK:https://audiencias.tjrr.jus.br/mod/bigbluebuttonbn/view.php?id=20154

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000 RETIRADO

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR).

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020884-56.2024.8.23.8000

TRANSFERIDO PARA SESSÃO ELETRÔNICA

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/RR

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECOMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003421-67.2025.8.23.8000

RETIRADO

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 19.03.2025, ÀS 09HORAS.