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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 20.8.25, ÀS 9HORAS                                                       

LINK:  https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000  

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR).

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Suspeição/Impedimento: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.2. AÇÃO PENAL N.º 9000820-15.2021.8.23.0000 (SIGILO ABSOLUTO)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RÉU: M. K.

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B) E OAB 1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. ÉRICK LINHARES

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 3.9.2025, ÀS 09HORAS.