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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 7.5.25, ÀS 9HORAS

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1.

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. RETIRADO AGRAVO INTERNO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 Ag 2 *MP

AGRAVANTE: PARTIDO POLÍTICO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI (OAB/RR 125)

1.º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

2.º AGRAVADA: FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ GALDINO (OAB/RR 297-B)

3.ª AGRAVADA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO

INTERNO N.º 9000907-34.2022.8.23.0000 (VICE-PRESIDÊNCIA)

AGRAVANTE: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S/A.

ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 140233) E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002194-42.2025.8.23.8000

Assunto: Preenchimento da vaga de PRIMEIRO MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DES. ÉRICK LINHARES – CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 21.05.2025, ÀS 09HORAS.