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SESSÃO CANCELADA

 

CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 18.10.23, ÀS 9HORAS                 LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-fx6-htu

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

4.1. AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO: MARCELO MOTA DE MACEDO – DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285) E OUTRA

RELATOR: DESE. RICARDO OLIVEIRA

 

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000795-65.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO

(Pedido de sustentação oral - Dra. Marcela Medeiros)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019615-50.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - NOVO REGIMENTO INTERNO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0025242-35.2022.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – SINTJURR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – GAD (RESOLUÇÃO 07/2016)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006241-30.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - CORREÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006953-20.2023.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SINDOJERR 

ASSUNTO: PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004859-36.2022.8.23.8000 – RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - NOVA LEI DE CUSTAS JUDICIAIS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006603-32.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA PARA FC-1

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005990-12.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 08/11/2023, ÀS 09HORAS.