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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 23.4.25, ÀS 9HORAS                                                       

LINK:  https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002515-96.2024.8.23.0000  *MP

REQUERENTE: PREFEITO DE BOA VISTA - RR, ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.2. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 Ag 2

AGRAVANTE: PARTIDO POLÍTICO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI (OAB/RR 125)

1.º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

2.º AGRAVADA: FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ GALDINO (OAB/RR 297-B)

3.ª AGRAVADA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO        

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADA)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020884-56.2024.8.23.8000

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/RR

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECOMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003421-67.2025.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0005860-51.2025.8.23.8000

ASSUNTO: TÉRMINO DO 1º BIÊNIO DA JUÍZA TITULAR DA CLASSE JUÍZA DE DIREITO JOANA SARMENTO DE MATOS.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0006077-94.2025.8.23.8000

ASSUNTO: TÉRMINO DO 1º BIÊNIO DA JUÍZA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0007543-26.2025.8.23.8000

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE DESEMBARGADOR PARA COMPOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6.  - RETIRADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0006034-60.2025.8.23.8000

ASSUNTO: TÉRMINO DO 1º BIÊNIO DO JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 07.05.2025, ÀS 09HORAS.