.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - 11.03 a 14.03.2024

CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 11.3 a 14.3.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 22.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.° 9001859-76.2023.8.23.0000

REQUERENTE: LUIS MARIA DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/RR 438-B)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9001574-83.2023.8.23.0000 Ag1 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000542-43.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: MARIA ANABOR DE SOUZA ARAÚJO

ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)

AGRAVADOS: ALMIRO JOSÉ PADILHA E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha

 

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001425-87.2023.8.23.0000

REQUERENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADOS: FABRÍCIO PEREIRA DIAS (OAB/RR 2771) E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Des.ª Elaine Bianchi

 

 

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000553-72.2023.8.23.0000

AUTORES: BRUNO PERES DE MENEZES E OUTROS

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) E OUTROS.

RÉ: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADOGADO: VILMAR LANA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

4.5. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000404-76.2023.8.23.0000

REQUERENTE: ADEMIR PEREIRA MUNIZ

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

 

4.6. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 0001370-08.2017.8.23.0000

AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) E OUTROS.

RÉ: ETEC - EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 8.4 a 11.4.2024.

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte