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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 15.05.2025

 

  • Leitura, discussão e aprovação da ata da 12ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 08.05.2025

 

 

 

  • Processos em mesa

 

 

 

  • Processos em pauta de julgamento

 

 

  • Apelação 0823437-25.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WANDISNEY JORGE DE MELO GOES 

BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

32766N-PE-Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

Decisão:






  • Apelação 0831777-55.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CARMEN FATIMA DOS SANTOS COUTO 

BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

108112N-MG - Fernando Moreira Drummond Teixeira

Decisão:






  • Apelação 0829461-35.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

IRANY RIBEIRO MACEDO 


OZIMO RIBEIRO PERES

2263N-RR-Ayrton Heverton Ribeiro Macêdo Sousa

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:





  • Apelação 0830622-80.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – PRESIDENTE – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Alessandra Carvalho do Nascimento e outro

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:







  • Apelação 0846496-08.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva Santana

Apelado

MARIA IVA SOUZA CASTRO e outro

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

Decisão:







  • Apelação 0826360-87.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – PRESIDENTE – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Augusto & Bernardes Advogados Associados e outros

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:






  • Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – PRESIDENTE – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALYSSON RUBENS SAMPAIO SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:











  • Apelação 0813720-23.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

 

AMAZONIA LTDA

Decisão:







  • Agravo de Instrumento 9000220-52.2025. 8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Luciano Alves de Queiroz

ADELISE KARINE FONTELLES DE SOUZA

792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

Decisão:







  1. Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA


IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO);

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo Parte Advogados

Apelante 


Apelado

ESTADO DE RORAIMA 


ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS CAMPOS

538P-RR-Rondinelli Santos de Matos Pereira


243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

Decisão:








  • Apelação 0826353-95.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS- 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTER SALES DE ANDRADE SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ






  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 14ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 22.05.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)



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