1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 14.10.2025
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1 Petição 9000508-97.2025.8.23.0000 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Requerente Requerido |
P. F. M. S. Y. M. L. S. S. |
1510N-RR- SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA 455876N-SP - IANCA BISPO SANTOS 174911N-SP - MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR |
2 Apelação 0839142-29.2023.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO LUCAS SOUSA CARVALHO |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
3 Recurso em Sentido Estrito 0010914-49.2001.8.23.0010 – RÉU PRESO REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente
Recorrido |
ANTONIO PAULO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
9015N-AM - MAURICIO SOUSA DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.11.2025
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)