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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.08.2025

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 12.08.2025

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

  1. Apelação 0816056-34.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

VOTO VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Leonardo Cupello; Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet; Des. Almiro Padilha

 

Tipo Parte Advogados

Apelante A. A. S. 142478N-RJ - ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - João Felix de Santana Neto 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0023372-64.2002.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

F. C. DE S. L.

25284N-MA - JOSÉ MAYKON PINHEIRO DE MENEZES

 

 

19617N-MA - CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA

Vítima

K. S. L.

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0826134-53.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Leonardo Cupello; Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet; Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

 

Apelado

A. A. S.

 

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

142478N-RJ - ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Decisão:

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0831199-68.2017.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

 

Recorrido Vítima

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Sthephany (registrado(a) civilmente como ANGELO MOISES GARCIA TABLANTE)

2899N-RR - THAISA MARIANE SILVA PALLA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.08.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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