.

1. _{Apelação 0816413-}77.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

^{Origem: 1ª Vara Criminal} Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

^Apelante JANDERSON SOUZA DE SOUZA ^{2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA}

2360N-RR - STEFANNY SKARLETE ICASSATTI APOLIANO

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

^{ROGER ANTONIO DE LIMA} PEREIRA ^{1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros}

1569N-RR - João Batista Catalano

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2. _{Habeas Corpus 9001908-}49.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

JADIEL JOAQUIM MOTA FILHO

18055N-MA - GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA

8599N-MA - Luis Gomes Lima Junior

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

3. _{Recurso em Sentido Estrito 9002184-}17.2024.8.23.0000 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte Advogados

^Recorrente HENIO STANIO MATOS ANDRADE ^{2623N-RR - ADEMAR SOUSA VELOSO}

^{ORISNER ARAÚJO DA} SILVA ^{2623N-RR - ADEMAR SOUSA VELOSO}

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA