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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 29.04.2025

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 22.04.2025
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento



  • Apelação 0800307-91.2021.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VERAUNILDO DA SILVA VERAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

Decisão:




  • Apelação 0000332-48.2012.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Decisão:




  • Apelação 0838935-64.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

WILKER CRISTIAN VIEIRA LOURES




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2120N-RR-ANDRIELLYCRISTINAPIMENTELDE BARROS

1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA

3284N-AM - MARCELO SABBÁ DE QUEIROZ

Decisão:



  • Apelação 0023372-64.2002.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

F. C. DE S. L.

25284N-MA - JOSÉ MAYKON PINHEIRO DE MENEZES

   

19617N-MA - CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA

     

Decisão:




  • Apelação 0808816-91.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. M. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Decisão:



  • Apelação 0814097-62.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. R. C. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:



  • Apelação 0800290-98.2018.8.23.0045 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. DA S. C.

L. G. DA S.


7353774N-AL-AndreiaRenataVianaVilaçadosSantos 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



  • Apelação 0838662-51.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Decisão:



  • Apelação 0801399-82.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GILSONDEPASCOABARROSGUIMARAES NETO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

  1. Apelação 0814282-03.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar            RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAEL SILVA LIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAEL SILVA LIMA

 

Decisão:





  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.05.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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