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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 10.07.2025

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 19ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 03.07.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0814131-61.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Joaquim Pereira Coral representado(a) por Kelly

61769N-SC - JULIA NEVES MARTINELLI

 

Chayane Trentin Pereira

 

Apelado

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

312431N-SP - SIDNEY REGOZONI JUNIOR

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0807944-37.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Omilton Teles Tamandaré

Banco Itaú Consignado S.A.

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo e outro

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0810682-95.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIONE LOURENCO SALES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0844167-23.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGELITA NOBREGA DA SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

2688N-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0811631-22.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILSON HONORATO CALDEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0830033-25.2022.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO DONIZETI DE SOUZA e outro

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

Apelado

GIRA - GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO S.A

118117N-MG - Guilherme Damaso Lacerda Franco

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0812013-15.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRAN DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0838167-07.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULCICLEIA SILVA MENDES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0815434-13.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DERIVON DA COSTA BARROS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0844113-57.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0844173-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0846576-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAS ANDRADE RAMOS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

SAMARA KATIA PERES PIMENTEL

 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0804052-23.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. S. da L. representado(a) por J. M. P. DA S.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA e outra

 

I. K. V. DA L.

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

B. S. da L. representado(a) por J. M. P. DA S.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA e outra

 

I. K. V. DA L.

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

5. Convocação para a 21ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 17.07.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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