.

1. Apelação 0804052-23.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

B. S. da L. representado(a) por                           2451N-RR - Luana Braga de Souza Silva e outra

J. M. P. DA S.

I. K. V. DA L. 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

B. S. da L. representado(a) por                            2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

J. M. P. DA S. e outra

I. K. V. DA L.

• Apelação 0844113-57.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0844173-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0846576-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAS ANDRADE RAMOS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

SAMARA KATIA PERES PIMENTEL

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

• Apelação 0810682-95.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIONE LOURENCO SALES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0838167-07.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULCICLEIA SILVA MENDES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0811631-22.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILSON HONORATO CALDEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

• Agravo Interno 0002566-81.2015.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

SCHUSTEN BROCH CAITANO DEMETRI

393A-RR - Alvaro Luiz da Costa Fernandes

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

• Apelação 0822899-73.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LETICIA OLIVEIRA FREIRE representado(a)por THAINA GOMES DE OLIVEIRA

URIAS JUNIOR PESSOA FREIRE

387B-RR - Jussara de Figueiredo Rodrigues 800N-RR - YONARA CARLA PINHO DE MELO

• Apelação 0818857-78.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. C. M. DE A.

1617N-RR - Thiago da Silva

Apelado

C. A. S.

264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

• Agravo Interno 0814430-72.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

JOVENILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 

W F IMOBILIARIA LTDA

2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA e outro

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES e outro

• Apelação 0844135-18.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLD

1241N-RR - RAFAELL SANTOS REINBOLD

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Apelação 0819470-35.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

UD FERREIRA CARVALHO - ME representado(a) por ULTIMO D'' FERREIRA CARVALHO 

CONSTRUSERV SERVIÇO DEDETIZAÇÃO LIMITADA ou AMERICA SERVICOS E COMERCIO LTDA representado(a) por ROSANGELA PEREIRA VERAS DE CARVALHO

2440N-RR - ROCILMA QUEIROZ LOPES REZEK

864N-RR - Cleocimara de Oliveira Messias