.

1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000849-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: J. E. M. F.

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO e Outro – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: B. B. S/A

ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR – OAB/RR Nº 489-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000885-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: M. DAS N. M. DOS S.

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: B. I. V. S/A

ADVOGADO: DR. FABRÍCIO GOMES – OAB/TO Nº 3350

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000951-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. P. S/A

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A

AGRAVADO: V. V. DA S.

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000875-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. F. S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: F. N. S.

ADVOGADO: DR. LUIS GUSTAVO MARÇAL DA COSTA – OAB/RR Nº 388

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000892-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: A. L. DA C. A. e Outro

ADVOGADA: DRA. HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA – OAB/RR Nº 262

AGRAVADA: I.P. LTDA

ADVOGADA: DRA. IZABELA DO VALE MATIAS – OAB/RR Nº 1457

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000901-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: G. D. N. e Outro

ADVOGADA: DRA. ELAINE GOGGI DE SOUZA MORELLATO – OAB/RR Nº 1225-N

AGRAVADA: E. D. R. – B.

ADVOGADA: DRA. SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE – OAB/PR Nº 46609814-P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000991-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. G. S/A

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/PR Nº 19937

AGRAVADA: V. L. DE S. B.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000599-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O M. DE B. V.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA – OAB/RR Nº 149

AGRAVADO: M. P. DE R.

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

9.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001808-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O E. DE R.

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 353-P

AGRAVADOS: R. – R. V. L. e Outros

ADVOGADOS: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRA – OAB/RR Nº 178-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDA DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811879-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: E. C. E S. L.

ADVOGADA: DRA. NATASHA LEAL LEITE – OAB/RR Nº 900-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805315-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: J. G.

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827491-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: M. P. DE R.

APELADO: A. J. M. P.

ADVOGADA: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA – OAB/RR Nº 534

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

13.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801413-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA – OAB/RR Nº 538-P

APELADA: A. E B. L.

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.709700-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: C. DA R. M.

ADVOGADO: DR. VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

APELADA: S. A. S. DE P. E P. S/A

ADVOGADO: DR. FÁBIO RIVELLI – OAB/SP Nº 297608-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707688-0 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: M. P. DE R.

APELADO: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.826319-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: J. P. DA S. F.

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000873-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: E. R. DA S.

ADVOGADO: DR. JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/RR Nº 1105-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.826733-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: J. C. DE A.

ADVOGADO: DR. CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA – OAB/RR Nº 505-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811278-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADA: P. C. DA S.

ADVOGADO: DR. JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/RR Nº 1105-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000768-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADA: D. F. DE V.

ADVOGADO: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812210-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: A. N. DE S.

ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.803804-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: W. A. L.

ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.810838-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: H. F. M.

ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809444-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: F. D. DE S.

ADVOGADO: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.800938-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: A. F. DA S. S.

ADVOGADO: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000398-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: C. P. R.

ADVOGADO: DR. VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807890-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: W. N. S.

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.814610-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: T. S. DOS S.

ADVOGADO: DR. JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/RR Nº 1105-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807681-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: C. P. U. E S. L.

ADVOGADO: DR. BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

SUSPEITO LEONARDO CUPELLO

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.826325-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S.

advogado: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: J. M. DA S.

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.800465-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

advogado: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: A. F. C. S.

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000151-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S.

advogado: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: L. K. S. M.

ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812607-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: A. S. DA R.

ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

advogado: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

34.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.907084-0 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: M. P. DE R.

1º APELADO: R. M. C.

ADVOGADOS: DRA. HELAINE MAISE FRANÇA E OUTRO – OAB/RR Nº 262

2º APELADO: R. N. DA C. S. V.

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

3º APELADO: V. C. A. J. G.

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

4ª APELADA: I. M. DE A. A.

ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178

5º APELADO: J. A. X. N.

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

6º APELADO: I. R. DE O.

ADVOGADO: DR. PÚBLIO REGO IMBIRIBA FILHO – OAB/RR Nº 258

7º APELADO: A. N. DE S.

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

8ª APELADA: L. S. DE T. L.

ADVOGADA: DRA. HELAINE MAISE FRANÇA – OAB/RR Nº 262

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDA DES.ª ELAINE BIANCHI

IMPEDIDA DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.02.054916-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: M. P. DE R.

APELADO: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTONIO PEREIRA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES