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EM: 17.05.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. REVISÃO CRIMINAL N.º 0000.15.001861-2

AUTORES: CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTROS

ADVOGADO: DR. CLOVIS MELO DE ARAUJO - OAB/RR 647

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

REVISOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.000478-6

EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA - OAB/RR 327-B

EMBARGADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM

ADVOGADOS: DRª RANIELE RODRIGUES SALES - OAB/RR 1697 E OUTROS

AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA - APRORR

ADVOGADO: DR. JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA - OAB/RR 487

RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO – VOTO VISTA – DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.06.2017, ÀS 09h