.

1.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001419-7 - BOA VISTA/RR *MP

EMBARGANTE: AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA

ADVOGADOS: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA e Outros – OAB/RR Nº 534-N

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 1ª TURMA

DES. ALMIRO PADILHA IMPEDIDO

2.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001725-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

EMBARGADO: GETÚLIO MARTINS WANDERLEY

ADVOGADO: DR. GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS – OAB/RR Nº 1017-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 2ª TURMA

3.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001957-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: DAMIÃO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246

AGRAVADO: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

VOTO VISTA DES. MOZARILDO CAVALCANTI

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001914-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CASA DO MÁRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME

ADVOGADA: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B

AGRAVADA: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000804-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: W. M.

ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451

AGRAVADA: I. L. G.

ADVOGADO: DR. DIEGO RAFAEL SOUSA – OAB/RR Nº 1489

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000802-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: JOÃO RODOLFO ASTMANN

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001468-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL REI SALOMÃO

ADVOGADO: DR. MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS – OAB/RR Nº 1198

AGRAVADO: O MUNICÍIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000697-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001930-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ERCILIO FRANK CÍCERO DE SOUZA

ADVOGADOS: DR. MIKE AROUCHE DE PINHO e Outro – OAB/RR Nº 635-N

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: DR. FELICIANO LYRA MOURA – OAB/SP Nº 27714

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001944-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: DR. JADER SERRÃO DA SILVA – OAB/RR Nº 1365

AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: DR. MARLISSON CAJADO LOBATO – OAB/CE Nº 101-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001983-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CRUZ SILVA e Outro

ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

AGRAVADOS: MARCO ANTONIO TEJADA CORNEJO e OutrA

ADVOGADO: DR. PEDRO DE CARVALHO BOTALLO – OAB/SP Nº 214380-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000277-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CLÁUDIA NAKAMINES LIMA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001975-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS e Outro – OAB/RR Nº 479-A

AGRAVADA: LARISA NAIARA DE SOUZA HENRIQUE

ADVOGADO: DR. JORGE CARAGEORGE – OAB/RR Nº 870

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001547-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PELEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: DR. JULIANO SOUZA PELEGRINI – OAB/RR Nº 425

AGRAVADA: VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

16.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000694-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

17.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000085-5 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA

Advogado: dr. MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS – OAB/RR Nº 1198-N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

18.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001867-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

AGRAVADA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA

ADVOGADOS: DR. PABLO RAMON DA SILVA MACIEL E OUTROS – OAB/RR Nº 861

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

19.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001808-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 353-P

AGRAVADOS: ROVEL – RORAIMA VEÍCULOS LTDA e Outros

ADVOGADOS: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRA – OAB/RR Nº 178-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

20.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000656-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CLAUDEMIR DE VARGAS

ADVOGADO: DR. BRENO THALES PEREIRA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 917

AGRAVADO: ADÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

DES. JEFFERSON FERNANDES IMPEDIDO

21.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001960-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado: dr. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADA: KELEN CRISTINA FEITOSA DE ALMEIDA

ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

22.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000786-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADO: JANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

23.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001372-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A

AGRAVADO: ROBERTO VARÃO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827947-3 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: JOSÉ DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N

2º APELANTES / 1º APELADOS: ARIOSTO MURILO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRA

ADVOGADAS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRA – OAB/RR Nº 171-B

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Des. MOZARILDO CAVCALCANTI IMPEDIDO

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.709795-3 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: BERNARDO DIAS QUEIROZ

ADVOGADOS: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS – OAB/RR Nº 178-N

1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 190-P

2º APELADO: ERALDO FREITAS DE MELO

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827173-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805629-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.818632-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.834594-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: COEMA PAISAGISMO, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: DR. MAURO GOMES COÊLHO – OAB/RR Nº 822-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804642-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807681-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR. DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANISMO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: DR. BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826323-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º apelado: HALISSON ROCHA FRAGA

advogado: dr. henrique rocha fraga – oab/es nº 9138

2º apelante / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES D. FERNANDES – oab/rr nº 1287-n

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.807777-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PARAMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA

ADVOGADOS: DR. MIVANILDO DA SILVA MATOS e Outro – OAB/RR Nº 379-N

APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG Nº 76696-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

34.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828807-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: ANTÔNIO JORGE FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADA: DRA. LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808581-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: CARLOS RUAN OMENA NERES

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

36.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.831504-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: GILSON FRANCISCO DIAS

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

37.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.830868-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: EMERSON NEY DE MELO FERNANDES

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

38.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.826221-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: FLAUBERTT DA SILVA BARROS

ADVOGADO: DR. GIOVANI DE SOUZA BEZERRA – OAB/RR Nº 1337-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

39.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.823914-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADA: EVA CRISLEY LUCENA CAVALCANTE

ADVOGADO: DR. BRUNO DA SILVA MOTA – OAB/RR Nº 798-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828638-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADA: GLEICIELE FEITOSA MOTA

ADVOGADA: DRA. DULCEMARY CARDOSO DA SILVA – OAB/GO Nº 13534-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000201-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADA: HELEN DE NAZARÉ LIMA DE BRITO

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827849-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: NILSON BORGES RODRIGUES

ADVOGADO: DR. BRUNO DA SILVA MOTA – OAB/RR Nº 798-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

43.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808791-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: ZAQUEU ARAÚJO DA COSTA

ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

44.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827636-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: ELIANO CAVALCANTE

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

45.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.721781-7 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: DHIEGO COELHO FOGAÇA

ADVOGADO: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

46.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.802544-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LILIAN MORAES DE FREITAS

ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/DF Nº 14573-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

47.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836681-7 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: J. L. L.

ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N

APELADA: J. K. O. B.

ADVOGADO: DR. CHARDSON DE SOUZA MORAES – OAB/RR Nº 828-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

48.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.907084-0 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: RODOLFO MACIEL CASTRO

ADVOGADOS: DRA. HELAINE MAISE FRANÇA E OUTRO – OAB/RR Nº 262

2º APELADO: RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABOIA VILARINS

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

3º APELADO: VITOR CABRAL ALVES JABOTA GARCIA

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

4ª APELADA: IZONETE MARIA DE ARAÚJO AZEVEDO

ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178

5º APELADO: JOSÉ AUGUSTO XIMENES NETO

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

6º APELADO: ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. PÚBLIO REGO IMBIRIBA FILHO – OAB/RR Nº 258

7º APELADO: ALAN NUNES DE SOUZA

ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

8ª APELADA: LOCAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

ADVOGADA: DRA. HELAINE MAISE FRANÇA – OAB/RR Nº 262

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

DES.ª ELAINE BIANCHI IMPEDIDA

49.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827491-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ADVOGADA: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA – OAB/RR Nº 534

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

DES. JEFFERSON FERNANDES IMPEDIDO

50.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700687-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MANOEL LEOPOLDO FILHO

ADVOGADO: DR. JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

DES. JEFFERSON FERNANDES IMPEDIDO

51.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.710715-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RIVALTUR TURISMO LTDA

ADVOGADAS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL e OutrA – OAB/RR Nº 171-B

APELADA: AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA

ADVOGADA: DRA. HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA – OAB/RR Nº 262-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

52.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700215-1 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ADELCIMAR PEREIRA BASTOS E OSMUNDO DA SILVA ALVES

ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178-N

APELADO: DINARDO EGAER DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA