1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 14/02/2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello |
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TipoParteAdvogados |
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PacienteNADSON JOSE CARVALHO NUNES1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros CoatorJUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteCARLOS JOSE DA SILVA174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteMANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteSERGIO BERNADINO DOS SANTOS621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteJ. M. S.1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteC. A. DE O.598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida 1584N-RR - Larissa Araldi ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteA. L. de S. C. C.627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteA. DA S. E.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente |
D. G. C. |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS |
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2573N-RR - RIANNE VITORIA SOARES SANTANA |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva |
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H. C. T. C. |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS |
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2573N-RR - RIANNE VITORIA SOARES SANTANA |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva |
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Coator |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES |
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CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA |
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VISTA - RR |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
L. A. DE O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
F. F. F. |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Vítima |
A. L. DE M. B. representado(a) |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
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por P. DE M. B. |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AGNALDO ALVES DOS SANTOS |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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456N-RR - Juberli Gentil Peixoto |
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961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS |
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CARLOS ALZIR ALVES BATISTA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
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988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE |
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OLIVEIRA HADAD |
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784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.03.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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