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DESEMBARGADOR ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA

 

Erick Cavalcanti Linhares Lima, filho de Francisco de Assis Linhares Lima e Nilma Cavalcanti Linhares Lima, nasceu no dia 22 de abril de 1968, em Manaus-AM.

 

Bacharel em Direito pela Universidade do Amazonas, turma 1991.

 

Especialista em Direito Civil pela Universidade do Amazonas, turma 1996. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, turma 2011 e é Pós-Doutor pela Jus Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra, em Portugal, turma 2013.

 

Ingressou na magistratura em 5 de janeiro de 2001 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

 

Antes foi servidor da Justiça TRF-1 e TRT-14 (1992-1993), Procurador do Estado em Rondônia (1993), Promotor de Justiça no Acre (1994-1996) e Procurador do Estado do Amazonas (1996-2001).

 

Promovido em 20 de setembro de 2001 a Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá e posteriormente promovido para o 2.º Juizado Especial Cível (20/09/2001 – 18/03/2011). Removido, em 19/3/2011, pelo critério de merecimento, para a Vara da Justiça Itinerante.

 

Foi Juiz da 5.ª Zona Eleitoral em Boa Vista (2003-2005), Juiz Auxiliar da Presidência por três vezes (2002-2003, 2003-2005 e 2012-2013), Juiz Auxiliar da Corregedoria por duas vezes (2005-2007 e 2007-2008), Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por dois biênios consecutivos (2008-2010 e 2010-2012). Integrou a Turma Recursal em diversas ocasiões de 2007 a 2019 e foi Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca de Boa Vista – CEJUSC (2018-2020).

 

Tomou posse no cargo de Desembargador do TJRR, por merecimento, em 15 de agosto de 2022.

 

Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE (2017/2018).

 

Recebeu as seguintes premiações nacionais: Prêmio Innovare (2014) menção honrosa pelo trabalho com erradicação de sub-registro indígena; Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (2018) pelos projetos com os refugiados venezuelanos; Prêmio Patrícia Acioli da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (2020) pelas ações empreendidas com os refugiados; Prêmio Cultura da Paz da OAB-RJ pelo trabalho com conciliação (2021); II Prêmio EMERJ de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (2021) pelas ações e projetos desenvolvidos em prol dos direitos humanos.

 

É Professor Doutor da Universidade Estadual de Roraima, ministra aulas na graduação, especialização e mestrado. Também é formador, tutor e conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

 

É autor de vários livros e artigos sobre Juizados Especiais, Justiça Itinerante e relações internacionais.

 

Atualmente exerce o cargo de Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

 

 

Atualizado em 13/2/2023.

 

 

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Desembargador Almiro José Mello Padilha, filho de Pedro Padilha da Silva e Otacília Mello Padilha, nasceu no dia 6 de junho de 1960, em Júlio de Castilhos/RS.

 

Bacharel em Direito pela URICRUZ - Universidade de Cruz Alta/RS, turma 1988.

 

Ingressou na Magistratura em 10 de outubro de 2001 no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelo Quinto Constitucional da OAB.

 

Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, compôs as Câmaras Reunidas, o Comitê Estadual de Saúde, coordena o Mutirão de Descongestionamento dos Processos Inseridos nas Metas Nacionais 4 e 6 do CNJ, preside o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, supervisiona o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, coordena o Mutirão de Conciliação nas Varas de Família da Comarca de Boa Vista, preside o Comitê de Governança de Dados no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, coordena o Comitê Gestor do Mês Estadual da Conciliação - CONCILIARR e preside a Comissão Avaliadora do Programa de Gestão de Qualidade da Prestação Jurisdicional - QUALIJUS.