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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2a Sessão Ordinária – em 11.02.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0010347-90.2016.8.23.0010 Relator: Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Ricardo Oliveira Nível de Sigilo: Médio Voto Vista: Tânia Vasconcelos
Tipo Parte Advogados
Apelante L. T. L. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado L. T. L. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR
Inclusões Retirado de Pauta em 18/12/2019
Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/11/2019
Retirado de Pauta em 29/10/2019
Decisão:
2. Apelação 0007118-35.2010.8.23.0010 Relator: Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Ricardo Oliveira Nível de Sigilo: Médio Voto Vista: Tânia Vasconcelos
Tipo Parte Advogados
Apelante G. R. T. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima -
MPE/RR
Inclusões Retirado de Pauta em 18/12/2019
Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/11/2019
Retirado de Pauta em 03/09/2019
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4a Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 03.03.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br