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Imprensa

foto colorida de um atendimento com três servidores de tjrr e uma assistido
 
Com o objetivo de assegurar o atendimento jurídico e humanitário às pessoas em situação carcerária, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio das Varas de Execução Penal (VEP) e da Vara da Justiça Itinerante (VJI), realiza a “II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada”. A ação iniciou no dia 26 de agosto e segue até o dia 23 de novembro, atendendo as unidades prisionais da Comarca da capital Boa Vista. 
 
O objetivo do projeto é estreitar o contato entre o judiciário e o reeducando, possibilitando a prestação de atendimento no local de cumprimento de pena, conhecendo a realidade e os desafios do sistema estadual.
 
Segundo o juiz titular da Vara de Execução Penal, juiz Daniel Amorim, a ação reforça a importância do atendimento humanizado a pessoas encarceradas, garantindo que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados e protegidos.
 
“Nós viemos à unidade, analisamos individualmente cada situação jurídica. Afinal, a execução penal não se trata só de processos, se trata de pessoas. Então, é importante ter essa visão humana da execução penal, o acolhimento” destacou o juiz. 
 
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, ressaltou que durante a ação, a Itinerante irá atuar com a garantia de direitos dos reeducandos, realizando ações de cunho social de documentação. 
 
“Para a gente é muito importante, porque não há só a questão da preocupação com o processo penal, mas a questão humana, da documentação, é uma questão de dar visibilidade àquelas pessoas que são invisíveis por estarem encarceradas. E, além dessas pessoas encarceradas, há também questões familiares. Então a gente vê a questão de reconhecimento, de paternidade, a questão da guarda, alimentícia. Então há um outro olhar, uma questão muito mais ligada ao social”.
 
A iniciativa conta com a participação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) e da Defensoria Pública de Roraima (DPERR).
 
 
Programação das ações socioeducacionais 
 
 
Local: 
* Cadeia Pública Feminina:
ação das Varas de Execução Pena -  26 a 27/08/2024 
Ação da Vara da Justiça Itinerante - 21/10/2024
 
 
* Comando de Policiamento da Capital 
ação das Varas de Execução Penal - 29 a 30/08/2024 
Ação da Vara da Justiça Itinerante - 22/10/2024 
 
 
* Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
ação das Varas de Execução Penal - 04 a 18/09/2024 -
ação da Vara da Justiça Itinerante - 17 a 23/11/2024
 
 
* Cadeia Pública Masculina
ação das Varas de Execução Penal - 25/09 a 04/10/2024
 ação da Vara da Justiça Itinerante - 23 a 24/10/2024 
 
 
* Centro de Progressão Penitenciária 
Varas de Execução Penal  - 09 a 10/10/2024  
Vara da Justiça Itinerante - 25/10/2024

Texto: Eduardo Haleks/Repórter  
Fotos: NUCRI/TJRR  
NUCRI/TJRR – agosto/2024
 
 

foto colorida do juiz titular do segundo juizado de Violência Doméstica e Familiar, representando a Cevid/TJRR, Jaime Plá, falando ao microfone em um auditório cheio de crianças da escola da prefeitura sentadas
 
Cento e noventa e nove estudantes do 5º ano do ensino fundamental da Escola Professora Maria Francisca da Silva Lemos receberam certificados do Programa Maria Vai à Escola, realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). 
 
A entrega ocorreu no auditório da Escola Municipal Nara Ney de Araújo Machado e reuniu sete turmas. O juiz titular do segundo juizado de Violência Doméstica e Familiar, representando a Cevid/TJRR, Jaime Plá, reforçou que o projeto busca sensibilizar as crianças sobre assuntos fundamentais como questões de gênero, violência doméstica, direitos humanos, comunicação não violenta, bullying e entre outros. 
 
“A gente acredita que a violência é construída. Ninguém nasce violento, ninguém nasce agressivo. Então, eles aprendendo a identificar um ambiente violento, e conhecendo as ferramentas para que possam quebrar o ciclo de violência, desde a infância, vão poder crescer contribuindo para uma sociedade menos violenta”. 
 
O estudante Marcos Israel destacou que, além dele, sua família também aprecia e apoia o projeto.“O Programa Maria Vai Escola falou sobre a defesa da mulher, sobre a lei Maria da Penha, sobre direitos humanos, que homem que é homem chora, e eu estou achando bem legal”.
 
foto colorida do juiz titular do juizado de Violência Doméstica e Familiar, representando a Cevid/TJRR, Jaime Plá pousando para fotografia ao lado de  quaro mulheres
 
A professora do programa Maria Vai à Escola, Alcinda Muniz, apontou que durante as atividades dentro da sala de aula são feitos ciclos de conversa para que os alunos possam compartilhar suas experiências, dentro e fora do âmbito escolar, o que auxilia no processo educativo para serem agentes de transformação, visando mudança quanto à cultura da violência. 
 
‘É muito importante que esse programa continue, que a gente continue levando para outras escolas e a cada vez mais atingindo mais crianças para que eles possam saber sobre a importância da Lei Maria da Penha”.
 
A entrega dos certificados foi realizada no dia 27 de agosto, como parte das atividades de participação da Cevid/TJRR nas ações da campanha Agosto Lilás. 
 
Texto: Mairon Compagnon/Jornalista
Fotos:  Nucri/TJRR  
Nucri/TJRR – agosto/2024
 
 
 

foto colorida de uma roda de conversa com servidores do TJRR
 
Em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Secretaria de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Roraima (SQV/TJRR), por meio do Setor de Acessibilidade e Inclusão (SAINC), promoveu  nesta quarta-feira, 28, a palestra “Olhares e Reflexões  sobre a Deficiência Intelectual e Múltipla”, na Escola Judicial de Roraima (EJURR). 
 
A palestra foi destinada a magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário roraimense, e teve como objetivo abordar com dinâmicas e roda de conversa temas cruciais relacionados aos desafios enfrentados por pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como a necessidade de promover uma cultura de inclusão e respeito dentro e fora do ambiente de trabalho. 
 
FOTO COLORIDA D EUM QUEBRA CABEÇA COM UM DESENHO DE UMA BONECA SENDO MONTADO
 
Segundo o chefe do SAINC/TJRR, José Deodato, a iniciativa proporciona que outras ações de acessibilidade e inclusão possam ganhar cada vez mais espaços, para uma melhor qualidade de vida dos integrantes do Judiciário de Roraima. 
 
“Em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o Tribunal  possibilita, através destas ações, o conhecimento, a discussão de ideias, projetos, etc. Foi de suma importância a parceria com o TEAMARR, assim como as demais instituições que trabalham diariamente na promoção de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência”, reforçou o chefe do SAINC/TJRR. 
 
A palestra foi ministrada pela psicóloga do Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), Rozianne Melville Messa, e viabilizou reflexões sobre como o Judiciário pode ser um agente transformador na promoção da igualdade e da acessibilidade, através das dinâmicas da palestra. 
 
"Todos que participaram da palestra puderam compreender através da dinâmica e dos materiais pedagógicos compartilhados, a importância de abordar a temática no dia a dia, inclusive no ambiente de trabalho”, ressaltou a psicóloga do TEAMARR. 
 
Segundo a oficial de gabinete do TJRR e participante da palestra, Maroly Oliveira, ações como essa são fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e diverso, especialmente considerando a realidade de muitos servidores que convivem de perto com a deficiência, seja em suas famílias ou em seu círculo social.
 
“Essa iniciativa do Setor de Acessibilidade e Inclusão é muito importante, pois o TJRR tem muitos servidores que são pais, avós de pessoas com alguma deficiência. Eu tenho um neto autista e a cada dia eu percebo que tenho que aprender mais sobre o assunto, até para entendê-lo”, disse a servidora do TJRR. 
 
Texto: Eduardo Haleks/Repórter  
Fotos: NUCRI/TJRR  
NUCRI/TJRR – agosto/2024
 
 

 
A imagem colorida mostra a juiza do 1º Juizado de Violência Domestica, Suelen Alves, em fala durante o evento do Selo Mulheres Seguras.
 
Ações de conscientização e sensibilização são o primeiro passo para combater a violência doméstica e familiar. Durante a 27ª edição da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) promoveu atividades de prevenção e apoio durante os dias 19 a 27 de agosto.
 
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, ressaltou que a ação busca dar todo o apoio necessário à mulher em situação de violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, moral ou sexual.
 
"O principal elemento para a gente solucionar esse problema é a questão da educação. Maciçamente, educação nas escolas, com as crianças, voltado para uma sociedade harmônica, que saiba conviver com as suas diferenças".
 
A imagem colorida mostra o desembargador presidente Jésus Nascimento, em fala durante o lançamento do Selo Mulheres Seguras
 
No dia 19 de agosto, houve o lançamento do projeto Investidor Anjo, uma iniciativa pioneira de captação de patrocínios voltada para mulheres em situação de violência doméstica que desejam iniciar seus próprios negócios.
 
A juíza Suelen Marcia Silva Alves, da Cevid, destaca que o “Investidor Anjo" representa um passo significativo na luta pela autonomia e dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica. “Com o apoio de comerciários e empresários comprometidos, esperamos transformar vidas e construir um futuro mais justo e igualitário’.
 
A imagem colorida mostra a juiza do 1º Juizado de Violência Domestica, Suelen Alves, ao lado do comandante-geral da PMRR, Coronel PM Miramilton Goiano, a a deputada Joilma Teodoro, durante assinatura do termo de cooperação do Tribunal de Justiça de Roraima com o Chame.
 
Ainda no mesmo dia foi iniciado o projeto Maria Vai à Escola Jovem, realizado na Escola Estadual São José desde 2022, em parceria com o Tribunal de Justiça. A professora responsável pela ação, Gilmara Pinheiro, explicou que o projeto debate Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. “Essa semana o projeto será desenvolvido apenas com as meninas aqui da escola e é de grande importância estarmos realizando ações como essas de sensibilização, enfrentamento das violências contra as mulheres”.
 
No dia 28, foram divulgados dados e informações do Painel de Medidas Protetivas de Urgência, monitorado e alimentado pela Cevid. O relatório apontou que mais de 9 mil Medidas Protetivas foram registradas em quase 5 anos, reforçando o papel do Poder Judiciário de Roraima em combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado.
 
 A imagem colorida mostra a juíza Rafaelly Lampert em palestra numa sala de aula durante o evento.
 
A 3ª edição do Selo Mulheres Seguras foi lançada no terceiro dia de atividades, 21 de agosto. A iniciativa reconhece projetos e programas que possuem práticas relevantes no enfrentamento à violência.
 
“Nós sabemos que a violência doméstica se combate por meio de muitas mãos. E nós, por meio desse projeto, precisamos dar visibilidade para essas ações e encorajar as pessoas a viabilizarem outros projetos, criarem outros projetos. E nós estamos aqui para dar o apoio necessário”, destacou a juíza Suelen Alves, 
 
Ainda durante o evento, ocorreu a exposição do projeto “Todos por Elas”, um dos contemplados pelo Selo durante a segunda edição, e o lançamento do livro “Violência Contra a Mulher: Análise Sociojurídica em Roraima”, escrito por Thaisy Nitis Mota Nattrodt e mediado pela servidora do TJRR, Maria das Graças Santos Dias. No dia 21, também foi realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria da Mulher.
 
Em 22 de agosto, ocorreu a divulgação das ações do projeto “Caminhos Seguros”, realizado pela Cevid, com o apoio da Vara da Justiça Itinerante. As ações começaram em setembro de 2023, com enfoque na prevenção e combate à violência doméstica, discutindo temas como igualdade de gênero, conscientização, capacitações para a criação de uma rede de apoio e viabilização do acesso à Justiça nos locais mais distantes, alcançando 2.939 mulheres durante quase um ano de atuação.
 
“O Caminhos Seguros é uma iniciativa que nasce aqui, dentro da coordenadoria, porque nós havíamos participado de alguns encontros com lideranças indígenas e elas demonstravam muita necessidade de informação, orientação e acolhimento. E a partir daí, juntando um convite que tinha sido feito pela Justiça Itinerante, a gente criou o Caminhos Seguros, iniciativa para orientar e atender mulheres de comunidades rurais e indígenas”, destacou a chefe do setor de enfrentamento a violência contra a mulher, Aurilene Mesquita.  
 
Na sexta-feira, dia 23, ocorreu o lançamento do Projeto Visual Law. O projeto gráfico informativo seguirá junto ao mandado de intimação do recebimento da denúncia e de citação ao autor do fato quanto ao processo criminal deflagrado, contendo informações e orientações acerca da fase processual, a fim de promover a democratização do acesso à Justiça, oferecendo documentos claros e fáceis de compreender.
 
No dia 27 de agosto, foram entregues 209 certificados para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da Escola Professora Maria Francisca da Silva Lemos, que participaram do Programa Maria Vai à Escola, realizado pela Coordenadoria em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista.
 
A semana também contou com palestras sobre Atendimento Especializado para a Polícia Militar de Rorainópolis e uma ação na Zona Rural na Serra do Truaru.

Texto: Nucri
Foto: Nucri
Agosto/2024 Nucri/TJRR
 
 
 
 

foto colorida de um auditório com pessoas sentadas enquanto uma servidora do TJRR fala ao microfone a frente de um slide
 
Visitas às escolas da capital roraimense e as comemorações aos 18 anos de atuação marcaram o calendário de atividades do segundo trimestre do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). As ações trimestrais de 2024 contaram também com reuniões, oficinas, rodas de conversas e palestras com alunos, corpo docente e pais.
 
No início do segundo trimestre em abril, a Justiça Comunitária continuou as oficinas “Líderes pela Paz” com alunos do ensino médio da Escola Antônio Ferreira e da Escola Estadual Vitória Mota Cruz para oportunizar reflexões acerca do papel e perfil de um Líder de Turma. 
 
Já para os servidores e professores foi realizada a oficina “Eu te Vejo” na Escola Estadual Professor Camilo Dias, com objetivo de contribuir para a construção e manutenção de um ambiente saudável. Além disso, foram realizadas também, onze visitas técnicas em escolas estaduais, a fim de planejar oficinas para as equipes pedagógicas e o corpo de alunos
 
A coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJRR, Marcelle Wottrich, conta que o objetivo das atividades realizadas ao longo dos meses é desenvolver uma sociedade menos conflituosa. 
 
“O trabalho realizado pela equipe é para que as pessoas possam lidar com situações de conflito obedecendo os princípios da Justiça Restaurativa e diminuindo os casos de violência que existem na sociedade”.
 
Para alcançar pais e responsáveis foi organizado quatro palestras sobre “A Importância da Família na Escola” na qual foi abordada a comunicação não violenta, a importância do diálogo, e conscientização dos malefícios do bullying.
 
Para o combate da prática do Bullying e Cyberbullying ( bullying em ambientes virtuais), foram ministradas sete palestras para os alunos do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais São José, Professora Vanda da Silva Pinto e Dr. Ulysses Guimarães, além das rodas de conversa com a temática “Empatia e Respeito” na Escola Estadual Buriti.
 
A coordenadora do Programa destaca que, na execução das atividades, é observada maior reflexão e empatia entre as pessoas com os assuntos abordados  na sala de aula.
 
“A cada atividade realizada observamos o quão valoroso é compartilhar conhecimentos e caminhar buscando uma cultura de Paz”.
 
O Programa trabalha, ainda, em parceria nas ações do Projeto Leitura Abre Portas da Biblioteca do Tribunal de Justiça e com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário (GMF).

Texto: Emily Soares - Estagiária de Jornalismo  
Foto: Nucri
Agosto/2024 Nucri/TJRR
 
 

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