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Imprensa

card escrito em vermelho ALFA UNIALFA-FADISP e em cinza escola de direito
 
O juiz Rodrigo Bezerra Delgado foi aprovado no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, ofertado pela FADISP (campus São Paulo). O processo seletivo, ocorreu durante o mês de setembro e, foi conduzido pela Instituição de Ensino que, atualmente, possui convênio acadêmico com a Escola Judicial de Roraima (Ejurr).
 
O Programa de Doutorado em Direito da FADISP é ministrado por professores reconhecidos nacional e internacionalmente, tendo ampla formação acadêmica e atuação na área jurídica. Atualmente, o programa possui nota 5 pela Capes.  As aulas serão ministradas de forma híbrida.  
 
O juiz Rodrigo Bezerra Delgado é titular da 3ª Vara Cível. Ele coordena os Núcleos de Justiça 4.0, e atua como juiz de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima. Possui ainda, mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT.
 
Texto: Ejurr
Fotos: Ejurr
Outubro/2024 Ejurr/TJRR
 
 
 
 

foto colorida de servidores de diversas intuições sentados em circulo no abrigo de Gestão Federal Rondon 5, da Operação Acolhida.
 
O representante do Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud em Roraima, juiz Cleber Gonçalves Filho, participou da abertura do 1º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua. O evento promovido pela  Seção Judiciária de Roraima, ocorreu no abrigo de Gestão Federal Rondon 5, da Operação Acolhida. 
 
A abertura do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de outubro. Participaram da solenidade, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o diretor do Foro e coordenador dos Juizados Especiais Federais, juiz federal Diego Carmo de Sousa; o desembargador federal Carlos Brandão; o subcoordenador da  Operação Acolhida, Cel. Athos Roberto de Souza; a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor;  além de representantes de diversas instituições como DPE/RR, DPU, MPRR, MPF e INSS/RR e AGU. 
 
Para o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça, o mutirão vai ajudar na resolução de litígios de pessoas que migraram para o Brasil, evitando desta maneira, o aumento no número de processos judiciais.
 
“Essa atuação pré-processual do Poder Judiciário e atuação em rede com outras instituições como Ministério Público, Defensoria, órgãos do Poder Executivo, Federal, Municipal, Estadual, o Exército, por meio da sua Operação Acolhida, permite que consigamos emprestar o mínimo de dignidade às pessoas refugiadas que migraram para o Brasil, e pensar na forma de efetivamente incluí-las na sociedade, assegurando os direitos que à elas estão garantidos na Constituição Federal”, destacou.
 
Os representantes das instituições, participaram de uma reunião, com o propósito de estabelecer um  alinhamento de ações futuras. O juiz do TJRR, Cleber Gonçalves Filho, reforçou a importância da iniciativa para a população. 
 
“Nós viemos aqui representando o Tribunal de Justiça de Roraima, compartilhando experiências, atinentes ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial os migrantes, que é uma realidade nossa. Estamos aqui compartilhando experiências, com a participação de entidades diversas, organismos não governamentais, contamos também com a participação do Conselheiro Pablo. Aproveitamos também para projetar o evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima e que contará também com o apoio do Conselho Nacional de Justiça”, destacou.
 
Sobre o Comitê  
O Comitê PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo a participação de diversas instituições governamentais e da sociedade civil.

Texto: Ejurr
Fotos: Ejurr
Outubro/2024 Ejurr/TJRR
 
 
 

foto colorida em ambiente externo de uma partida de futebol com duas pessoas em um campo de grama
 
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado dia 28 de outubro,  o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Secretaria de Qualidade de Vida (SQV), realiza o Mês de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor. 
 
As inscrições para as primeiras atividades iniciaram no dia 30 de setembro, com a abertura das inscrições para o 2º Torneio de Vôlei de Praia e o 1º Primeiro Torneio de Tenis de Mesa. Os interessados podem se inscrever no link: https://saude.tjrr.jus.br. 
 
Os eventos e torneios esportivos serão voltados ao público do TJRR, incluindo magistrados, servidores, familiares, estagiários e colaboradores, incentivando a interação, o convívio familiar e o cuidado com a saúde física e mental, além da prática de atividades esportivas.
 
Os eventos se iniciam do dia 12 a 31 de outubro. Durante esse período ocorrerão as seguintes atividade:
 
12 de outubro - Programação alusiva ao dia das crianças:  
 
  • 2º Torneio de Vôlei de Praia
  • 1º Torneio de Tênis de Mesa
  • Comemoração do Dia das Crianças
 
25 de outubro 
 
  • 5º FutJus - Torneio de Futebol Society 
  • 29 de outubro
  • Início da 6ª Edição do Desafio Justiça na Medida Certa
 
30 de outubro 
 
  • Cuidando do Servidor
  • 31 de outubro 
  • 4º VoleiJus- Torneio de Vôlei de Quadra
 
09 de novembro 
 
  • 1º Torneio de Beach Tennis 
 
Vale destacar que os editais com todos os detalhes para as inscrições no 2º Torneio de Vôlei de Praia e o 1º Torneio de Tênis de Mesa foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, 20 de setembro. 
 
As inscrições serão realizadas por meio de formulário (plataforma google). Além disto, a inscrição está condicionada à entrega de 2 kg de alimento não perecível (por pessoa) até dia 10 de outubro na Secretaria de Qualidade de Vida, no conjunto dos Desembargadores e Conselheiros (Casa 8), R. Pres. Juscelino Kubitscheck, 837 - São Pedro.
 
Texto: João Gabriel - Estagiário  
Foto: Nucri  
Outubro/2024 - Nucri/TJRR
 
 

 
foto colorida de uma servidora do tjrr realizando exame de biopendancia ao lado há uma estagiaria do setor de saúde acompanhando
 
O projeto "Seu Corpo em Equilíbrio: Descubra o jus da sua saúde com avaliação de bioimpedância" teve como objetivo realizar a medição, avaliação e acompanhamento periódicos da composição corporal e da saúde dos magistrados, servidores e seus familiares no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Trabalhadores terceirizados e estagiários também integraram os atendimentos. 
 
Promovida pela Secretaria de Qualidade de Vida (SQV), a ação buscou melhorar a qualidade de vida dos participantes e ocorreu até o dia 25 de setembro, com exames realizados das 8h às 11h e das 14h às 17h.
 
Nos dias 16 e 17, os atendimentos ocorreram na Sede Administrativa. Nos dias 18 e 19, no Fórum Criminal; no dia 20, na Vara da Infância e Juventude; no dia 23, no Palácio da Justiça; e, finalmente, nos dias 24 e 25, no Fórum Cível. Ao todo, foram mais de 600 atendimentos realizados.
 
O servidor da SQV e educador físico do TJRR, Márcio Cavalcante, explicou o objetivo do trabalho que é desenvolvido de forma constante. 
 
"Estamos levando a balança de bioimpedância por todos os prédios da capital. Nosso plano é criar um banco de dados com a composição corporal dos participantes, que será usado para o acompanhamento futuro."
 
Além disso, essa iniciativa visa prevenir doenças e outros problemas que possam afetar a saúde dos integrantes do Poder Judiciário de Roraima.
 
foto colorida de uma sala com servidores do tjrr esperando atendimento
 
Rosalvo Ribeiro, chefe do Setor de Acessibilidade e Inclusão do TJRR, também comentou sobre os detalhes e benefícios da avaliação para o bem-estar dos colaboradores. 
 
"A finalidade é realizar a avaliação de bioimpedância, que mede diversos índices da nossa estrutura corporal. Isso é fundamental para criar uma dieta equilibrada e também é útil para médicos especializados em composição corporal, como nutrólogos."
 
Ao final do período de atendimentos, Márcio também fez uma reflexão sobre todo o processo. 
 
"Nós avaliamos a nutrição, treinamentos específicos e fatores relacionados à saúde. É fundamental que o servidor faça a avaliação para entender seu estado atual, buscando os meios necessários para uma melhor qualidade de vida. O 'Corpo em Equilíbrio' é bem visto por todos os servidores, o que é positivo para expandir as ações!"
 
Texto: João Gabriel - Estagiário  
Foto: Nucri  
Setembro/2024 - Nucri/TJRR
 
 

foto ilustrativa colorida de uma pessoa mexendo no notebook na tela possui escrito  XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Instituições de ensino superior, defensorias públicas e promotorias de Justiça, instrutores e instrutoras de medicação e conciliação, advogados e advogadas, além de outras pessoas físicas e jurídicas, podem se inscrever até 8 de novembro no XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece iniciativas autocompositivas desenvolvidas pelo Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos e para a consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.
 
 
O prazo de inscrição, que se encerraria no dia 27 de setembro, foi prorrogado também para a inscrição de tribunais e de magistrados e magistradas. Nesse caso, as práticas devem ser inscritas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, para concorrer nas categorias Tribunal e Juiz Individual. A decisão de ampliar o prazo foi tomada pela Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, para possibilitar sua ampla divulgação e oportunizar a participação de todos os atores envolvidos com a política.
 
Outras categorias
 
Na categoria “Instrutores de Mediação e Conciliação”, serão avaliadas contribuições pedagógicas sobre conciliação, mediação judicial ou qualquer prática autocompositiva oferecida em curso regulamente reconhecido pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) dos tribunais. É necessário que a prática possa ser replicada por outros instrutores.
 
Instituições de ensino superior, como universidades, faculdades e centros de educação tecnológica, podem concorrer na categoria “Ensino Superior”. Nela, são premiadas iniciativas que disseminem meios autocompositivos em seu conteúdo curricular ou práticas em estágios supervisionados ou em projetos de extensão. Tanto instituições públicas quanto privadas podem apresentar projetos candidatos ao prêmio do CNJ.
 
A categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial” contempla trabalhos e práticas, de pessoas físicas ou jurídicas, que auxiliem na efetivação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos, instituída pela Resolução CNJ nº 125/2010, no sentido de evitar que todos os conflitos dependam de uma sentença judicial. O objetivo da regulamentação é assegurar a todos o direito à solução de suas demandas por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. Também são consideradas determinações legais presentes no Código de Processo Civil de 2015, combinado com Lei de Mediação.
 
Advogados e advogadas individualmente ou escritórios de advocacia em todo o país também têm a oportunidade de inscrever ações no Prêmio Conciliar É Legal. Na categoria “Advocacia”, são avaliados procedimentos e rotinas que facilitem e promovam meios autocompositivos de conflitos.
 
Na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas”, entram as iniciativas que promovam a solução consensual de demandas que produzam impacto para o maior número de pessoas ou reduzam a fase probatória dos processos judiciais que seja excessivamente onerosa. Podem ser inscritas iniciativas de órgãos do Sistema de Justiça, como Defensoria Pública e Ministério Público, e entidades ligadas a esse tipo de ação.
 
 
Texto: CNJ
Fotos: CNJ
Outubro/2024 CNJ
 
 

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