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Selo Excelência 2024

Imprensa

 
Foto: Ejurr
 
foto colorida de toda turma de residentes sentados em fileiras
 
Os residentes do Programa Residência Judicial realizaram uma visita técnica no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE/RR). A atividade ocorreu na tarde de terça-feira, dia 05, e fez parte da disciplina “Infância e Juventude" que está sendo ministrada pelo juiz Parima Dias Veras.
 
Durante a visita os residentes conheceram a estrutura física do centro e puderam aprender sobre o papel da instituição e sua responsabilidade com a sociedade.  A visita teve a participação do coordenador estadual da Política Socioeducativa, Hugo Vissotto, do diretor do CSE, Genildo Silva, e servidores da unidade.
 
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude e formador da disciplina, Parima Dias Veras destacou que o objetivo da visita foi unir a teoria vista em sala de aula à prática.
 
“Eu creio que assim o aprendizado fica melhor. Agora eles sabem como é o cumprimento de uma medida socioeducativa e eu acredito que é  muito mais concreto e mais fácil de compreender porque agora eles conhecem a estrutura do prédio, os blocos, como os adolescentes são divididos, como são acolhidos e quais atividades eles podem realizar. A ideia foi que eles conhecessem essa realidade”. 
 
foto tirada onde mostra todos os alunos sentados de costas e a frente um banner que tem escrito governo de roraima
 
O coordenador estadual da Política Socioeducativa, Hugo Vissotto, acompanhou os estudantes no decorrer da visita e contou que o centro exerce um trabalho importante na vida dos adolescentes que passam pela unidade, visando sempre a melhoria do convívio em sociedade.
 
“Acredito que seja muito importante para os adolescentes que estão aqui e também para os alunos da residência que estão conhecendo essa realidade do socioeducativo. Nós estamos avançando nas políticas públicas de garantia de direito e de alguma forma eles atuando no judiciário podem contribuir para um planejamento do atendimento no futuro”. 
 
Dentre os residentes que visitaram o centro, o bacharel Lucas Costa afirmou que a aula prática contribuiu bastante tanto para o aprendizado dele quanto para os outros colegas residentes.
 
“É muito importante para nós de fato a participação do Poder Judiciário dentro do Estado justamente com esse objetivo de ressocializar esses adolescentes que estão aqui. Nós podemos conhecer todo pessoal que trabalha aqui no centro e conhecer quais são as atividades que realmente buscam recolocar o adolescente juntamente a sociedade. É muito bom ver a participação do judiciário e entender melhor como funciona o sistema”. 
 
Sobre o programa
 
O foco é o aprendizado da atividade judicante com estudos preparatórios e prática jurisdicional tutelada, por meio do  curso de Direito e Prática Jurisdicional do Magistrado com Residência Judicial. O programa segue no formato híbrido, com aulas presenciais e na modalidade EaD. O programa segue até janeiro de 2024.
 
Participam das atividades, bacharelas em Direito que não exercem a advocacia, não possuem vínculo profissional como advogado ou sociedade de advogados, nem participam de iniciativa semelhante em outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta.
 
 
 

card escrito dia de sol em amarelo e uma frase reflexiva em baixo. Há também um desenho do nascer do sol. Tudo em amarelo como se fosse feito a mão
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Programa Justiça Comunitária, disponibilizou a cartilha educativa: "Dia de Sol", com o objetivo de combater e prevenir a depressão e o suicídio.
 
O material, que está disponível no site do TJRR, (https://drive.google.com/file/d/1IdkkdjMAXtMcr1uj0FjHPEuCmEZB2OuX/view) aborda temas como saúde mental, depressão e suicídio, com o objetivo de desmistificar a temática na sociedade e oferecer informações para pessoas que precisam de apoio.
 
A cartilha foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação (Seed), em alusão ao mês Setembro Amarelo  dedicado à Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio.
 
Sobre o Programa
 
Criado em 2006, o Programa Justiça Comunitária auxilia na mediação e gerenciamento de crises no ambiente escolar, por meio de oficinas, palestras, rodas de conversas e demais formas de comunicação e veiculação de conteúdo.
 
O objetivo do programa é reduzir a violência, os casos de bullying, os conflitos familiares e as tentativas de suicídio.
 
 

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
card de apresentação em azul claro e azul mais escuro nas palavras "1 encontro de NUPEMEC DA REGIÃO NORTE" e a o lado direito há um recorte em pentagonos formando a imagem da praça do parque do Rio Branco
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediará, nos dias 14 e 15 de setembro, o 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, localizado na Praça do Centro Cívico, 666 - Centro. 
 
As atividades tem como objetivo promover discussões e levantar boas práticas, metodologias e estratégias participativas para aprimorar o exercício da Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, aperfeiçoando cada vez mais os métodos consensuais por meio do intercâmbio de experiências. 
 
Está confirmada a participação de desembargadores e juízes coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte, coordenações Regionais e Nacionais do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), representantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, (Cejuscs). Mediadores e conciliadores judiciais também participarão do evento. Ainda compõem a lista de convidados, representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais  e Paraíba. 
 
Programação
 
Dia 14 de setembro
 
08h30 - Credenciamento
09h - Abertura - Auditório Fórum Cível Advogado Sobral Pinto 
Des. Jésus Nascimento - Presidente do TJRR
Des. Cristóvão Suter - Diretor da EJURR
Juiz de Direito Juliano Veiga - 2º Vice-Presidente do Fonamec - TJMG
Juiz de Direito Eduardo Carvalho - Coordenador do NUPEMEC-TJRR
09h20 - 1ª Palestra
Tema: Superendividamento e Autocomposição: inovações e perspectivas
Juiz de Direito Juliano Veiga - 2º Vice-Presidente do Fonamec - TJMG
10h10 - 2ª Palestra
Tema: A Lei n.º 14.871/2021 e a jurisprudência dos tribunais brasileiros
Des. Mário Kono - TJMT
 
11h - Mesa de Debates
Tema: O tratamento do superendividamento no CDC: aspectos normativos e sociais
Presidente da mesa: Des. Almiro Padilha - TJRR
Membros:
Juiz de Direito Audarzean Santana - Coordenador do NUPEMEC - TJRO
Juíza de Direito Silvana Parenuk - TJTO
11h45 - Intervalo para Almoço
Tribunal Pleno - Palácio da Justiça Desembargador Roberio Nunes 
14h - Painel I - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAC
14h20 - Painel 2 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAM
14h40 - Painel 3 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAP
15h - Painel 4 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJPA
15h20 - Painel 5 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJRO
15h40 - Painel 6 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJRR
16h - Painel 7 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJTO
16h20 - Intervalo
16h40 - Reunião dos membros dos FONAMEC's da Região Norte
18h - Encerramento
 
Visitas institucionais em unidades do Poder Judiciário de Roraima
 
 

A comitiva do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), conduzida pelo presidente, desembargador Jésus Nascimento, realizou nesta terça-feira (12), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para trocas de experiências e boas práticas judicantes entre os tribunais.
 
Segundo o presidente do TJRR, os Tribunais de Justiça de Roraima e do Amapá são coirmãos, visto as semelhanças entre as demandas comuns e tempo de existência dos Tribunais de Justiça. 
 
O encontro também teve como objetivo o estreitamento de laços institucionais e a promoção do compartilhamento de ideias e ações positivas para o aperfeiçoamento da gestão e melhor prestação jurisdicional. 
 
A comitiva do TJRR está composta pelo juiz auxiliar da presidência Esdras Pinto, secretário-geral Henrique Tavares, coordenador de Assessoria da Presidência Alexandre Ferreira e a secretária adjunta de Orçamento e Finanças Elaine de Assis. 
 
Na oportunidade, a comitiva do TJRR assistiu a 1337ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP, que tinha em pauta 37 processos, entre apelação cível, apelação criminal, agravo de instrumento e agravo interno.
 

 

Fotos: Nucri TJRR 
 
foto colorida em sala com varias pessoas sentadas ao redor de mesas redondas e em direção a lousa branca
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião para definir estratégias voltadas à promoção de aperfeiçoamento no Portal de Transparência. O encontro contou com a participação de gestores, secretários e coordenadores do Poder Judiciário.
 
Na ocasião, foram apresentados os resultados do TJRR no ranking, que avaliou o cumprimento de 27 critérios de transparência, como a divulgação de informações sobre orçamento, gestão, decisões judiciais e prestação de contas.
 
foto colorida em sala com varias pessoas sentadas ao redor de mesas redondas e em direção a lousa branca
 
Para isso, foi elaborado um plano de ação que inclui a adoção de boas práticas de transparência, como a criação de mais ferramentas que possam impulsionar as ações de transparência sobre a atuação do Judiciário.
 

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