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Buscando aprimorar a proteção de crianças e jovens indígenas no estado, o Tribunal de Justiça de Roraima lançou, nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Projeto “Diálogos da Justiça da Infância e Juventude com os Povos Originários do Circum-Roraima”.

A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, que, por meio do projeto, dialogou com entidades da rede de apoio para traçar estratégias que garantam uma escuta qualificada entre o Poder Judiciário, instituições, entidades e os povos originários.

Dessa forma, o projeto surge com o propósito de mapear demandas e vulnerabilidades diretamente com as lideranças indígenas e instituições de proteção, além de estabelecer um canal permanente de comunicação para alinhar estratégias de atendimento e planejar ações de interlocução e formação de magistrados, servidores do Judiciário e da Rede de Proteção sobre os aspectos culturais de cada região indígena de Roraima.

Durante a cerimônia de abertura, a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão, reforçou que o projeto busca promover uma troca de conhecimentos entre o Judiciário e os povos originários.

“O projeto busca que os indígenas aprendam como o Judiciário, como também o Judiciário aprenda com eles, sobre a cultura, costumes e toda a comunidade.”

O juiz coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude e titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, explica que o lançamento torna públicos os trabalhos já realizados pela coordenadoria e reforça a busca por fortalecer o diálogo e a confiança com os povos indígenas.

“O projeto, justamente isso, é tornar público aquilo que já vem sendo feito nos bastidores. O objetivo do nosso final é discutir fluxos e encaminhamentos, como por exemplo, de uma criança que passou por uma violação de direito: quem procurar, como procurar, para qual instituição direcionar e, caso chegue no Judiciário, que as comunidades compreendam qual é aquele processo.”

Durante a cerimônia, o Poder Judiciário abriu espaço para mais um momento de diálogo com o público presente, garantindo novas percepções e contribuições sobre o projeto.

A conselheira tutelar da etnia Wapichana e representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares no Estado de Roraima, Elisangela Sarmento, reconhece que a iniciativa fortalece a cultura originária ao conservar os costumes locais.

“É uma iniciativa do Poder Judiciário que vai fortalecer a nossa cultura, os povos originários, sem a gente fugir do que é de direito da Justiça, mas tendo esse olhar, um olhar diferenciado, respeitando a cultura, respeitando as tradições, respeitando as crenças.”

Com respeito às diferenças e a partir de uma escuta qualificada, a advogada e representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Fernanda Wapichana, afirma que o projeto representa um marco institucional importante.

“O lançamento desse projeto representa um marco institucional muito importante, porque ele materializa as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que garante que as especificidades culturais e sociais dos povos indígenas sejam consideradas em todas as decisões. Então essa é uma iniciativa muito importante e que com certeza trará bons resultados, porque tem a missão de garantir a escuta ativa e qualificada dos povos indígenas e das comunidades.”