Projeto pioneiro integra lideranças indígenas, linguistas e juristas para garantir o direito de compreensão da lei máxima do país em língua materna
Em um movimento inédito de valorização cultural e inclusão social, o Projeto de Tradução da Constituição Federal de 1988 para a Língua Macuxi valoriza a construção de uma Justiça mais acessível aos povos originários. A iniciativa, coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, e desenvolvida com apoio técnico do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), aproxima o conhecimento jurídico da realidade das comunidades indígenas, promovendo cidadania e preservando o idioma Macuxi.
A última reunião de trabalho ocorreu no dia 23 de outubro de 2025, no Laboratório de Inovação do TJRR (INOVAJURR), reunindo representantes do Judiciário, universidades e lideranças indígenas para definir o plano de ação e as próximas etapas do projeto. A Secretária de Qualidade de Vida, Janaine Voltolini, que participou da estruturação da proposta e segue colaborando com sua execução, destacou a relevância da participação comunitária em todas as fases.
“Essa reunião foi essencial porque, ao definirmos os nomes dos tradutores indígenas indicados pelo Tuxaua Djacir, também ajustamos a metodologia e os prazos para início e término do trabalho, que contará ainda com apoio técnico de universidades e revisão jurídica especializada”, explicou.
O coordenador dos Tuxauas da Região das Serras, Djacir Melquior da Silva, ressaltou a importância do projeto para fortalecer o entendimento da Constituição nas comunidades.
“A tradução é importante porque muitos anciãos e até mesmo os mais jovens não compreendem bem a Constituição. Quando estiver em nossa língua, todos poderão ler e entender o que está escrito. Isso vai nos ajudar a valorizar e acompanhar melhor nossos direitos”, afirmou.
As primeiras etapas estão previstas para iniciar em novembro, com os tradutores reunidos no Polo Indígena de Maturuca Elias Souza, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Após a tradução inicial, o texto passará por revisão linguística e jurídica, garantindo que o conteúdo preserve o sentido constitucional e seja plenamente compreensível na língua Macuxi.
Participaram do encontro a secretária de Qualidade de Vida, Janaine Voltolini, os servidores, José Mário Marassato, Ingrid Gonçalves dos Santos, Klíssia Michelle Melo Oliveira, o coordenador dos Tuxauas da Região das Serras, Djacir Melquior da Silva o antropólogo Eliandro Pedro de Souza, a professora indígena Lacimir da Silva e a advogada Luciane Xavier Cavalcante, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR)
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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: Divulgação
NOVEMBRO/2025 – NUCRI/TJRR
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