Com uma década de atuação, o Polo Indígena de Mediação e Conciliação “Elias Souza”, localizado na comunidade de Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Uiramutã (RR), entra em uma nova fase de consolidação e melhoria.
Revitalizado, o espaço simboliza o compromisso contínuo da Justiça roraimense com a promoção do diálogo e da resolução pacífica de conflitos em comunidades indígenas, por meio de uma justiça cidadã, intercultural e conduzida pelos próprios povos originários.
Inaugurado em 2015, o Polo é reconhecido como o primeiro espaço de conciliação indígena do Brasil, resultado de uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as lideranças da Região das Serras.
Desde então, tornou-se referência nacional pela construção de um modelo de justiça comunitária que respeita línguas, tradições, costumes e a organização social dos povos indígenas.
A entrega oficial da revitalização ocorreu no dia 28 de outubro, com a presença do desembargador e vice-presidente do TJRR, Almiro Padilha, idealizador do projeto quando exerceu a presidência do Tribunal.
“Estivemos em Maturuca para ouvir as lideranças, verificar a estrutura e dialogar com os mediadores indígenas. O Tribunal segue comprometido em apoiar um modelo que valoriza a autonomia das comunidades e o respeito às culturas tradicionais. Essa é uma forma concreta de promover justiça cidadã, baseada no diálogo e no pertencimento”, ressaltou o vice-presidente.
Os mediadores indígenas, habilitados conforme os princípios da Justiça Restaurativa, conduzem as audiências em suas línguas maternas — Macuxi ou Wapichana — além do português. Os acordos são registrados em atas bilíngues, o que garante compreensão integral de todas as partes e valoriza a oralidade como princípio cultural e jurídico.
O trabalho contínuo tem gerado impacto positivo, reconhecido pelas próprias lideranças locais. Segundo Djacir Melquior da Silva, coordenador dos Tuxauas da Região Serra, a mediação comunitária tem evitado conflitos maiores e mantido a harmonia nas aldeias.
“O Polo ajuda a gente a resolver os conflitos aqui dentro, no nosso jeito. Primeiro o tuxaua tenta resolver, depois o caso vai para o Polo, que está fortalecendo esse trabalho. Isso não começou agora; começou lá atrás, com os conselheiros que iniciaram essa caminhada de mediação e conciliação”, destacou.
Durante a visita, o desembargador também participou da III Feira de Produtos Orgânicos e Artesanatos Indígenas da Região Serras, realizada na comunidade. O evento reuniu
representantes das 78 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e teve como tema “Valorizando e fortalecendo a produção orgânica e sustentável de nossas comunidades”. A feira demonstrou o protagonismo das comunidades na produção sustentável e consolidou o vínculo entre o Tribunal e os povos indígenas.
Sobre o Polo Elias Souza
Inauguração: 2015, com a presença do então presidente do STF e CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
Localidade: Comunidade de Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Público atendido: Cerca de 76 comunidades, totalizando aproximadamente 12 mil pessoas.
Demandas tratadas: Conflitos familiares, desacordos sobre plantio e criação, reparação de danos, divergências culturais e infrações às regras locais.
Impacto: Redução da judicialização de pequenos conflitos, fortalecimento da convivência comunitária e valorização da justiça indígena.
Acessibilidade
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade através do sistema Rybenar, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: Divulgação
NOVEMBRO/2025 – NUCRI/TJRR
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