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Justiça Itinerante do TJRR garante cidadania em Rorainópolis durante o mutirão “Direito de Existir”

 Imagem colorida mostra duas mulheres caminhando em direção à câmera em um evento formal, atravessando um corredor decorado com cortinas brancas e arranjos florais com tons de rosa, branco e verde. A mulher à esquerda veste um vestido azul-acinzentado de comprimento médio com fenda frontal e manga bufante curta, e carrega uma pequena bolsa preta. A mulher à direita veste um vestido longo azul claro com detalhes em renda, e usa óculos. Ambas sorriem. Um fotógrafo está no canto inferior esquerdo, de costas para a imagem. Outras pessoas estão no fundo, atrás das duas mulheres.

A Vara da Justiça Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) desempenhou um papel fundamental na realização do mutirão “Direito de Existir”, promovido em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPERR), entre os dias 3 e 10 de outubro, no Município de Rorainópolis-RR.

A iniciativa levou serviços essenciais de documentação e cidadania às vilas Equador, Nova Colina e à sede municipal, encerrando a semana com o casamento coletivo “Enfim, Casados!”, que oficializou a união de 50 casais.

Para a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante, a participação do TJRR em ações como o mutirão em parceria com a DPERR é essencial para promover inclusão social e garantir que a Justiça chegue a quem mais precisa.

“Tivemos uma semana de muito atendimento no Município de Rorainópolis. Servidores da Justiça Itinerante fizeram atendimentos durante toda a semana, e, na quinta e sexta-feira, eu pude realizar as audiências com pedidos de registro de nascimento tardio. Isso também aconteceu em parceria com a Comarca de Rorainópolis, onde os doutores Raimundo Anastácio e Ruberval Oliviera atuam naquela localidade.”, destacou a magistrada.

 

Imagem colorida mostra um grupo de pessoas em um evento social. No centro, um homem de paletó azul escuro e camisa social azul clara sorri e bate palmas. Ele está ladeado por mulheres e outros homens em trajes formais. A mulher mais à frente no centro veste um vestido azul claro longo e rodado, com óculos. À sua esquerda, uma mulher em um vestido azul-acinzentado longo bate palmas, e à direita do homem de paletó, uma mulher em vestido azul vibrante bate palmas. Pessoas em trajes formais, incluindo uma mulher de vestido vermelho vibrante, estão à esquerda. O grupo está sob uma cobertura, com o fundo apresentando uma estrutura decorada com folhagens e flores.

Durante toda a ação, a equipe da Justiça Itinerante atuou lado a lado com Defensores Públicos, servidores da DPERR, representantes do Cartório de Ofício Único e da Corregedoria-Geral de Justiça, assegurando que pessoas de comunidades distantes pudessem acessar direitos fundamentais, como o registro civil, reconhecimento de vínculos familiares etc.

A atuação da Vara da Justiça Itinerante foi essencial para garantir a regularização de documentos e o reconhecimento de direitos civis, especialmente em casos de registros tardios e correções de certidões. As audiências conduzidas pela Magistrada deram segurança jurídica e dignidade a dezenas de famílias que, muitas vezes, não têm condições de se deslocar até a capital Boa Vista.

Encerramento com o casamento coletivo

O mutirão foi encerrado com o casamento coletivo “Enfim, Casados!”, realizado na Escola Estadual Padre Eugênio Possamai. A cerimônia, conduzida pela juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro e pela tabeliã e juíza de paz Inês Maraschin, marcou um momento de celebração e reconhecimento de direitos para 50 casais de Rorainópolis.

A Defensora Pública Elceni Diogo ressaltou que a parceria com o TJRR fortalece o alcance das ações e amplia o impacto social dos mutirões realizados no interior.

“É importante que a Justiça não permaneça só na Capital, mas que ela possa ir às Comarcas mais distantes, para proporcionar esses encontros com a população e levar os diversos serviços. Dentre eles, o projeto "Enfim, Casados", que é o casamento coletivo feito em parceria com o TJRR, por meio da Vara da Justiça Itinerante, da Corregedoria, dos Cartórios — no caso, o Cartório de Rorainópolis — e da Defensoria Pública”, afirmou.

 Imagem colorida mostra uma grande concentração de pessoas reunidas sob uma tenda branca montada em um espaço aberto com chão de terra vermelha. Pessoas idosas formam a maioria no primeiro plano e no centro, sentadas em cadeiras plásticas brancas e coloridas. Há uma variedade de cores de roupas. Muitas pessoas estão em pé atrás e nas laterais da área de assentos.
Cidadania que transforma vidas

Além do casamento coletivo, a população de Rorainópolis-RR teve acesso a uma série de serviços gratuitos, como emissão de primeira e segunda via de certidões, correções em registros, registro de óbitos pendentes, cancelamento de registros duplicados, troca de primeiro nome e emissão de novos RGs (a partir dos 5 anos de idade) etc.

As atividades aconteceram nos dias 3 e 4 de outubro, na Vila Equador; 6 e 7 de outubro, na Vila Nova Colina, e de 8 a 10 de outubro, na sede de Rorainópolis.



A matéria possui três imagens. Abaixo a descrição:

Foto 1: Imagem colorida mostra duas mulheres caminhando em direção à câmera em um evento formal, atravessando um corredor decorado com cortinas brancas e arranjos florais com tons de rosa, branco e verde. A mulher à esquerda veste um vestido azul-acinzentado de comprimento médio com fenda frontal e manga bufante curta, e carrega uma pequena bolsa preta. A mulher à direita veste um vestido longo azul claro com detalhes em renda, e usa óculos. Ambas sorriem. Um fotógrafo está no canto inferior esquerdo, de costas para a imagem. Outras pessoas estão no fundo, atrás das duas mulheres.
Foto 2: Imagem colorida mostra um grupo de pessoas em um evento social. No centro, um homem de paletó azul escuro e camisa social azul clara sorri e bate palmas. Ele está ladeado por mulheres e outros homens em trajes formais. A mulher mais à frente no centro veste um vestido azul claro longo e rodado, com óculos. À sua esquerda, uma mulher em um vestido azul-acinzentado longo bate palmas, e à direita do homem de paletó, uma mulher em vestido azul vibrante bate palmas. Pessoas em trajes formais, incluindo uma mulher de vestido vermelho vibrante, estão à esquerda. O grupo está sob uma cobertura, com o fundo apresentando uma estrutura decorada com folhagens e flores.
Foto 3: Imagem colorida mostra uma grande concentração de pessoas reunidas sob uma tenda branca montada em um espaço aberto com chão de terra vermelha. Pessoas idosas formam a maioria no primeiro plano e no centro, sentadas em cadeiras plásticas brancas e coloridas. Há uma variedade de cores de roupas. Muitas pessoas estão em pé atrás e nas laterais da área de assentos. 


Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: DPE-RR
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