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DIREITOS LINGUÍSTICOS - Justiça de Roraima defende preservação das línguas indígenas

Imagem colorida mostra uma palestra em auditório. Os dois homens sentados na mesa de palco azul, um falando ao microfone, que é o desembargador Almiro Padilha, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima são visíveis. Há banners com logotipos, junto com uma cortina vermelha e objetos de artesanato indígena no palco.
 
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, participou nessa quinta-feira (2) do VIII Encontro de Professores e Intérpretes de Línguas Indígenas de Roraima, realizado no Auditório do CAF da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
 
O evento, que acorreu de 1º a 3 de outubro, reúne educadores, lideranças e especialistas para debater a valorização das línguas originárias e sua importância como patrimônio cultural.
 
Imagem colorida mostra um grupo de jovens indígenas se apresentando em um palco. Eles usam trajes tradicionais e um carrega um tambor.
 
Na programação, o magistrado integrou a mesa-redonda “Leis e Direitos Linguísticos”, ao lado de Corina Gomes, secretária dos Povos Indígenas do município de Bonfim, com mediação do advogado Ivo Macuxi. O debate destacou avanços e desafios na efetivação de políticas públicas voltadas à preservação das línguas indígenas.
 
Segundo o desembargador Almiro Padilha, falar de direitos linguísticos é também falar de dignidade e cidadania.
 

“A língua vai muito além de um simples instrumento de comunicação. Ela é a expressão viva de identidades, culturas e memórias. Garantir os direitos linguísticos é combater séculos de silenciamento e construir uma sociedade verdadeiramente plural e democrática”, afirmou.

 
O magistrado ressaltou ainda que o papel do TJRR ultrapassa a função jurisdicional, abrangendo o diálogo com comunidades diversas e a defesa de direitos fundamentais. Ele também abordou o projeto de tradução da Constituição Federal para a língua Macuxi, que já está em andamento.
 

“O Tribunal de Justiça de Roraima reconhece as línguas indígenas como patrimônio imaterial e instrumento de acesso à Justiça. Traduzir a Constituição Federal para a língua Macuxi, por exemplo, é mais que uma iniciativa jurídica: é um ato civilizatório, que aproxima a lei maior do país das comunidades e reafirma o princípio de que a Constituição é de todos e para todos.”

 
Imagem colorida mostra um grupo de jovens indígenas se apresentando em um palco. Eles usam trajes tradicionais e um carrega um tambor.  Foto 3: Imagem colorida mostra dois homens em uma mesa azul em um palco, com o homem da esquerda, mais jovem e de terno escuro, falando em um microfone. O homem à direita, desembargador Almiro Padilha, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, de terno e gravata vermelha, está ao lado. A mesa tem objetos artesanais indígenas, e o fundo tem uma cortina vermelha.
 
O advogado e mediador da mesa, Ivo Macuxi, observou que os direitos linguísticos vão além de uma norma legal.
 

“As leis e os direitos linguísticos garantem e reconhecem o direito dos povos indígenas de usarem sua língua em qualquer espaço. O desembargador apresentou também algumas leis que tratam sobre o tema, mencionando a Constituição Federal, que muitas vezes é conhecida, mas não interpretada com a devida atenção à questão indígena.”

 


 
A matéria contém três imagens. Abaixo a descrição:
 
Foto 1: Imagem colorida mostra uma palestra em auditório. Os dois homens sentados na mesa de palco azul, um falando ao microfone, que é o desembargador Almiro Padilha, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima são visíveis. Há banners com logotipos, junto com uma cortina vermelha e objetos de artesanato indígena no palco.
Foto 2: Imagem colorida mostra um grupo de jovens indígenas se apresentando em um palco. Eles usam trajes tradicionais e um carrega um tambor.
Foto 3: Imagem colorida mostra dois homens em uma mesa azul em um palco, com o homem da esquerda, mais jovem e de terno escuro, falando em um microfone. O homem à direita, desembargador Almiro Padilha, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, de terno e gravata vermelha, está ao lado. A mesa tem objetos artesanais indígenas, e o fundo tem uma cortina vermelha.
 

 
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 
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