Iniciativa destaca o compromisso do Judiciário roraimense com a promoção da equidade racial e o combate à discriminação
“Igualdade é Justiça: Racismo Não Tem Espaço Aqui” é o tema da campanha institucional que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando no mês de maio, com o objetivo de mobilizar servidores, magistrados e a sociedade para refletirem, se posicionarem e agirem contra todas as formas de discriminação racial, dentro e fora do ambiente institucional.
A primeira ação ocorreu durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada por todos os Tribunais de Justiça do país, onde as equipes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMAS), do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e da Ouvidoria Geral de Justiça, distribuíram materiais informativos e deram orientações aos servidores, destacando o compromisso com um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso.
O lançamento da Cartilha "Guia Prático sobre Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminações - Com base no código de ética e conduta do TJRR" também foi realizado por meio de parceria entre sua Corregedoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral de Justiça e as Comissões de Assédio e Discriminação de 1º e 2º Graus. O material busca promover a conscientização de servidores, estagiários e colaboradores. Acesse a cartilha: ((https://www.tjrr.jus.br/images/cgj/docspdf/GUIA_PRATICO_PREVENCAO_AO_ASSEDIO_2025.pdf))
Adicionalmente, uma campanha de autodeclaração está em andamento para a formulação de políticas públicas mais eficazes e uma atuação mais justa e representativa no Poder Judiciário. A autodeclaração permite que os dados étnico-raciais da instituição reflitam a diversidade da sociedade brasileira, além de embasar ações afirmativas e decisões estratégicas voltadas à equidade. Diante disso, foram disponibilizados formulários para serem preenchidos por:
Magistrados(as): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEixYbe6pG39ooq6v0pi1VVo1F3cBI7ZT4Ss8ZIaV4V7Oq4A/viewform?usp=sf_link
Servidores(as): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeOWndXcMfAuGKys5bfrYE4GAXksPVtpdp8k5FAqvY-Lym18w/viewform
Estagiários(as), voluntários(as), aprendizes e demais colaboradores(as): https://forms.gle/2XtoKBKKY3Z5PXFD9
Terceirizados(as): https://forms.gle/vnBaXr35GocmxMAWA
Conciliadores(as) e Mediadores(as): https://forms.gle/kzJbiXY6Xu6pzrne9
No dia 30 de maio, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) também promoverá a palestra "Quem Somos? Raça, Identidade e os Caminhos da Autoidentificação no Brasil". A palestra será ministrada por Sabrina Braga, professora de direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (Nucri) também atuará em prol do combate ao racismo com o lançamento do podcast Diálogos da Justiça, que será lançado a partir do dia 12 de maio.
O novo produto abordará identidade, raça e representatividade. E serão convidadas três mulheres que representam diferentes vivências: Rafaela André, coordenadora estadual da igualdade racial e Miss Roraima 2025; Silvia Reis, mulher indígena, transexual e ativista dos direitos humanos; e a juíza Rafaelly Lampert, integrante do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRR. A mediação é da jornalista Nilsara Moraes.
"O Diálogo de Justiça é um novo podcast do Tribunal de Justiça de Roraima, a proposta é criar um canal direto com a sociedade promovendo informação de qualidade, cidadania e boas práticas. Em cada episódio, a gente vai conversar com especialistas, magistrados e servidores sobre temas relevantes da justiça e do dia a dia das pessoas. A ideia é aproximar o judiciário da população de forma acessível, clara e educativa".
Canais de denúncia:
Ouvidoria do TJRR: https://www.tjrr.jus.br/index.php/ouvidoria
Formulário eletrônico da Comissão:(https://docs.google.com/forms/d/1eGD1Op8cEb3CdenCWqCZF6688-HLpQK0MumoLdZWFlA/prefill)
Contato com membros da CPEAMAS:
Disponível no portal da Comissão https://www.tjrr.jus.br/index.php/cpeamas
A matéria possui duas imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Foto colorida mostra um momento de conversa entre três mulheres em frente a um prédio, sobre um tapete azul. O foco está no panfleto que uma delas segura, um material informativo sobre como enfrentar, prevenir e denunciar o assédio moral, sexual e discriminação no ambiente do Judiciário.
Foto 2: A imagem mostra um estúdio de gravação de podcast com duas mulheres sentadas frente a frente em uma mesa de madeira, cada uma com microfone e câmera profissional direcionados para si. A mulher à esquerda tem cabelos castanhos claros e veste blusa branca com detalhes pretos, enquanto a da direita tem cabelos loiros e usa blusa listrada em verde e branco, gesticulando durante a fala. Ao fundo, uma TV exibe o logotipo do podcast “Diálogos de Justiça – O podcast do TJRR”, indicando que o conteúdo é produzido pelo Tribunal de Justiça de Roraima. O estúdio possui iluminação suave, carpete em tons de bege e marrom e painéis acústicos para aprimorar a qualidade sonora.
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2025 - NUCRI/TJRR
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