O Poder Judiciário de Roraima participou de uma ação sociojurídica voltada aos reeducandos em unidades penitenciárias do estado. A iniciativa, promovida entre 21 de outubro e 23 de novembro, alcançou a Cadeia Pública Feminina e a Penitenciária
Agrícola de Monte Cristo (PAMC), oferecendo serviços gratuitos voltados ao fortalecimento da cidadania e dos direitos civis.
No total, foram realizados 409 atendimentos, incluindo 56 atendimentos jurídicos diretos, 159 ações da Defensoria Pública do Estado e 139 emissões de CPF pela Receita Federal. Um dos destaques foi a oficialização de 54 casamentos civis.
A ação contou com a parceria da Vara de Execuções Penais (VEP/TJRR), Vara da Justiça Itinerante, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF/TJRR) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e Defensoria Publica de Roraima, em um esforço conjunto para promover a reintegração social e ampliar o acesso à Justiça.
A Associação de Familiares dos Reeducandos de Roraima (AFURR) e o Conselho da Comunidade de Boa Vista também destacaram a importância dessas iniciativas. Em notas públicas, ressaltaram a relevância de serviços como a emissão de documentos civis e a realização de casamentos, evidenciando o compromisso do Poder Judiciário de Roraima com a inclusão social e a cidadania de pessoas em situação de privação de liberdade.
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: VJI/TJRR
Nucri/TJRR – Dezembro/2024
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